TRF1 - 0002787-39.2007.4.01.3800

23/08/2022 09:40

Baixa Definitiva

23/08/2022 09:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

12/04/2021 10:19

Arquivado Definitivamente

09/04/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021 17:12

Conclusos para despacho

10/03/2021 02:34

Decorrido prazo de ACOMAR FERRO E ACO EIRELI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 01:37

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 04:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

22/12/2020 11:28

Juntada de manifestação

21/12/2020 00:00

Intimação

18/12/2020 20:57

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 20:57

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 20:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020 18:04

Juntada de Certidão de inteiro teor

07/12/2020 17:48

Juntada de Certidão de processo migrado

07/12/2020 17:48

Juntada de volume

04/12/2020 20:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/11/2020 15:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

06/11/2020 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A MIGRAÇÃO DESTE PROCESSO FÍSICO PARA O SISTEMA PJE, NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER N. 8768958, DE 29/8/2019. CONCLUÍDA A MIGRAÇÃO, PROCEDA-SE AO REGISTRO, NOS AUTOS FÍSICOS, DA CERTIDÃO EMITIDA PELO SISTEMA

05/11/2020 15:37

Conclusos para despacho

05/11/2020 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2020 12:49

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

28/09/2020 12:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail do juízo - remessa da certidão ao requerente

28/09/2020 12:43

EXTRACAO DE CERTIDAO

28/09/2020 12:43

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail solicitando desarquivamento dos autos e emissão de certidão de inteior teor

28/09/2020 12:43

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/07/2019 12:59

BAIXA ARQUIVADOS - REMETIDO AO ARQUIVO

04/07/2019 14:30

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

04/07/2019 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2019 13:01

Conclusos para despacho

01/07/2019 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2019 08:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/DANIEL/MATEUS

25/06/2019 16:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2019 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista à UNIÃO/PFN acerca da certidão de fls. 208, conforme requerido às fls. 195-verso, no prazo de 10 (dez) dias.

14/06/2019 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2019 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019 08:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/DANIEL/MATEUS

07/06/2019 18:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2019 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/05/2019 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/04/2019 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/04/2019 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2019 13:10

Conclusos para despacho

26/04/2019 18:29

TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 193

26/04/2019 18:29

RECEBIDOS DO TRF - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 193

05/10/2007 13:48

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N° 090/2007

05/10/2007 10:30

REMESSA ORDENADA: TRF

02/10/2007 17:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

26/09/2007 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2007 15:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/MARI/FLAVIA

11/09/2007 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/09/2007 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/08/2007 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/08/2007 12:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebida a apelação interposta pela União tão somente no efeito devolutivo. À impetrante para apresentar contra-razões.

13/08/2007 11:48

Conclusos para decisão

10/07/2007 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2007 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/DOUGLAS/WM

02/07/2007 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA

28/06/2007 19:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

26/06/2007 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2007 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/FELIPE/WM

13/06/2007 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2007 15:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO IMPETRANTE SOBRE A SENTENÇA.

11/05/2007 09:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/05/2007 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 05-05-07

03/05/2007 08:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/05/2007 08:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL

02/05/2007 17:18

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 346/2007.

02/05/2007 16:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/05/2007 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/05/2007 16:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Concedida a segurança para reconhecer à impetrante o direito de recolher as contribuições ao PIS e à COFINS sobre o faturamento, excluídos os valores devidos a título de ICMS. Sem condenação em

24/04/2007 12:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/04/2007 18:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Baixados em diligência os autos para inspeção. Processo em ordem. Voltem-me novamente conclusos.

17/04/2007 12:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/04/2007 14:37

PARECER MPF: APRESENTADO

27/03/2007 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2007 08:46

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/EDUARDO/FLAVIA

15/03/2007 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/03/2007 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 150/2007/GAB/DRF-CON DA RECEITA FEDERAL

01/03/2007 11:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 100/2007

13/02/2007 09:32

OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/02/2007 15:58

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 100/2007.

12/02/2007 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/02/2007 07:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/02/2007 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/02/2007 16:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/02/2007 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O depósito judicial é direito subjetivo da impetrante, cuja fruição independe até mesmo de ordem judicial, existindo, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional da 1ª Região o Provimento n.º 43. Notifique-se

01/02/2007 14:11

Conclusos para decisão

01/02/2007 14:11

INICIAL AUTUADA

01/02/2007 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2007 10:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/02/2007 08:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA