16/02/2022 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
16/02/2022 10:25

Conclusos para admissibilidade recursal
24/01/2022 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
24/01/2022 14:36

Cancelada a movimentação processual
24/01/2022 14:36

Cancelada a movimentação processual
24/01/2022 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
08/12/2021 03:16

Decorrido prazo de JOSE DO PATROCINIO CAMPOS em 07/12/2021 23:59.
27/11/2021 02:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59.
04/11/2021 19:19

Juntada de manifestação
03/11/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 13:12

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
22/10/2021 14:42

Cancelada a movimentação processual
22/10/2021 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 17:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/05/2021 13:31

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
24/05/2021 13:29

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - INCIDENTE - SEM CONTRARRAZOES
30/04/2021 15:47

CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - COMPROVANTE INTIMAÇÃO - PGDF
26/04/2021 18:01

CitaçãoPOR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO PGDF
22/04/2021 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
22/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte ré intimada para, no prazo 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões-respostas aos Embargos de Declaração opostos pela parte Autora.
08/04/2021 09:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
08/04/2021 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/04/2021 09:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR REÚS PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
08/04/2021 09:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
10/03/2021 12:50

CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO - PGDF
08/03/2021 14:43

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PGDF
04/03/2021 16:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/03/2021 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
24/02/2021 19:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
11/02/2021 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/02/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 12/02/2021.
11/02/2021 15:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/02/2021
18/09/2020 14:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/09/2020 14:49

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
02/09/2020 13:02

CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO - PGDF
28/08/2020 14:05

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA PGDF
06/08/2020 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/07/2020 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
24/07/2020 09:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
24/07/2020 09:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
24/07/2020 09:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉUS PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
24/07/2020 09:27

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
23/06/2020 19:13

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PGDF
13/06/2020 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/06/2020 17:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/06/2020 18:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
27/05/2020 12:45

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
20/05/2020 08:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 20/05/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/05/2020.
20/05/2020 08:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/05/2020
26/11/2019 17:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/11/2019 15:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2013

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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