TRF1 - 0029542-34.2010.4.01.3400

30/06/2022 13:57

Juntada de Certidão

11/10/2021 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

11/10/2021 13:57

Juntada de Informação

11/10/2021 13:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

09/10/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2021 23:59.

15/09/2021 22:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - SINTFUB/DF em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021 08:31

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - SINTFUB/DF em 14/09/2021 23:59.

20/08/2021 00:28

Publicado Intimação em 20/08/2021.

20/08/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

18/08/2021 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021 20:57

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021 16:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021 16:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.

11/08/2021 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - SINTFUB/DF em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - SINTFUB/DF em 10/08/2021 23:59.

29/06/2021 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.

29/06/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

28/06/2021 10:15

Cancelada a movimentação processual

28/06/2021 10:15

Cancelada a movimentação processual

25/06/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 10:27

Juntada de Certidão de processo migrado

10/05/2021 10:27

Juntada de volume

28/04/2021 13:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2021 10:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/04/2021 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/04/2021 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O PJE

26/04/2021 12:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

06/04/2021 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

06/04/2021 12:29

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

18/03/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

09/03/2021 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/03/2021 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

10/02/2021 15:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/02/2021 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/02/2021 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/02/2021 09:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/01/2021 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903573 RESPOSTA (AO AGRAVO)

21/01/2021 13:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

23/11/2020 16:17

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

20/11/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AG/RESP E/OU AG/RE

13/03/2020 09:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862208 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

04/03/2020 17:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

05/02/2020 15:10

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

29/01/2020 11:45

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020 09:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

23/01/2020 08:55

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

12/11/2019 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/11/2019 19:07

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

05/11/2019 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/10/2019 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/10/2019 17:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

28/10/2019 18:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823932 CONTRA-RAZOES

28/10/2019 18:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823931 CONTRA-RAZOES

25/10/2019 16:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

04/10/2019 16:51

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

01/10/2019 08:27

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

27/09/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - ARMARIO 42 G

24/09/2019 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4805673 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

24/09/2019 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4805672 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

24/09/2019 14:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37B

03/09/2019 14:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/09/2019 08:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

09/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 08/08/2019 ) CTUR8

07/08/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019. Nº de folhas do processo: 165. Destino: ARM 32 D

02/08/2019 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

25/07/2019 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

22/07/2019 18:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 19/07/2019 (PAG 179/217)

15/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional sem efeito infringente

04/07/2019 10:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 04/07/2019 - DISPONIBILIZADO EM 03/07/2019 - PAGS. 593-921

02/07/2019 15:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/07/2019

18/06/2019 08:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

17/06/2019 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

14/06/2019 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4734495 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

12/06/2019 10:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 36-A

20/05/2019 17:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/05/2019 15:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/05/2019 08:11

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

02/05/2019 14:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

05/04/2019 14:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

05/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/04/2019 ) CTUR8

03/04/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019. Nº de folhas do processo: 150. Destino: ARM 22-H

28/03/2019 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

27/03/2019 15:57

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/03/2019 (PÁG 653/723)

27/03/2019 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

18/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às Apelações das Partes e à Remessa Necessária

01/03/2019 09:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 28/02/2019 (PÁG 1340/1393)

27/02/2019 09:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2019

04/05/2018 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

03/05/2018 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

02/05/2018 18:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

30/04/2018 16:49

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CÓPIA

27/04/2018 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01

27/04/2018 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA CÓPIA

24/04/2018 16:40

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

17/10/2012 14:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/10/2012 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

17/10/2012 08:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

16/10/2012 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA