22/02/2022 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
22/02/2022 16:29

Conclusos para admissibilidade recursal
12/02/2022 02:48

Decorrido prazo de BRASILUX COMUNICACAO E SINALIZACAO VISUAL EIRELI - EPP em 11/02/2022 23:59.
23/12/2021 17:56

Juntada de manifestação
10/12/2021 20:18

Juntada de manifestação
09/12/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 15:57

Juntada de Certidão
07/12/2021 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
07/12/2021 13:49

Cancelada a movimentação processual
07/12/2021 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
02/12/2021 14:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/09/2021 14:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/09/2021 14:09

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RE - COM CONTRARRAZOES
20/08/2021 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/08/2021 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BRASILUX COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP
06/08/2021 16:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
05/08/2021 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
05/08/2021 15:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO RE
05/08/2021 15:21

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - R. EXTRAORDINÁRIO PARTE RÉ
10/07/2021 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/06/2021 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/06/2021 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BRASILUX COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP
28/06/2021 19:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
28/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
23/06/2021 19:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
15/06/2021 08:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 15/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 16/06/2021.
15/06/2021 08:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/06/2021
15/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
17/05/2021 11:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/05/2021 11:42

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
22/04/2021 18:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BRASILUX COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP
22/04/2021 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
22/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, responder aos embargos de declaração opostos pela parte ré.
13/04/2021 12:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
13/04/2021 12:28

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
13/04/2021 12:27

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
10/03/2021 11:54

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
04/03/2021 17:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/03/2021 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - BRASILUX COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP
04/03/2021 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
24/02/2021 19:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: RECURSO NAO CONHECIDO
11/02/2021 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/02/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 12/02/2021.
11/02/2021 15:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/02/2021
15/12/2020 15:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/12/2020 10:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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