TRF1 - 0070141-71.2013.4.01.3800

09/07/2025 19:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> PRES

08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/06/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2025 10:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC

06/06/2025 13:09

Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV

06/06/2025 13:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/06/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.

22/04/2025 08:12

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

07/04/2025 11:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/04/2025 11:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 11:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Acórdão

01/04/2025 18:17

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

26/02/2025 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 12:43

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

13/12/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

13/12/2024 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2024 23:59.

18/10/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

26/09/2024 19:08

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

26/09/2024 19:06

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

29/08/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024 17:11

Negado seguimento a Recurso

20/05/2024 14:53

Negado seguimento a Recurso

06/11/2022 18:11

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/11/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2022 13:27

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 15:54

Recebidos os autos

18/09/2022 15:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 16:25

Baixa Definitiva

01/09/2022 16:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

22/08/2022 08:36

Juntada de Certidão

06/10/2021 15:36

Desentranhado o documento

06/10/2021 15:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

06/10/2021 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.

17/08/2021 12:00

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2021 23:59.

30/06/2021 12:42

Juntada de manifestação

18/06/2021 15:24

Cancelada a movimentação processual

18/06/2021 15:24

Cancelada a movimentação processual

18/06/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 01:51

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021 01:51

Juntada de volume

14/05/2021 01:51

Juntada de volume

14/05/2021 01:50

Juntada de volume

29/04/2021 11:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/04/2021 14:16

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/04/2021 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/04/2021 12:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O PJE

26/04/2021 12:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/03/2021 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

25/03/2021 16:12

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

18/03/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - para suprir omissão, sem atribuição de feitos modificativos

09/03/2021 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/03/2021 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

11/01/2021 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/01/2021 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/01/2021 15:56

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/12/2020 15:39

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

03/03/2020 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL.

26/02/2020 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858129 EMBARGOS DE DECLARACAO

26/02/2020 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858130 EMBARGOS DE DECLARACAO

19/02/2020 11:28

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

11/02/2020 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

27/01/2020 17:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSE CARLOS DE SIQUEIRA

27/01/2020 17:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSE CARLOS DE SIQUEIRA

21/01/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

08/01/2020 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 20/01/2020). -

08/01/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

17/12/2019 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES COM ACÓRDÃO

05/12/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO

22/11/2019 13:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

20/11/2019 17:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2019

30/09/2019 16:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

30/09/2019 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/09/2019 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/09/2019 16:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/08/2019 09:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

12/08/2019 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

09/08/2019 12:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4769969 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

09/08/2019 12:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770015 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

28/06/2019 08:10

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

28/06/2019 08:02

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

21/05/2019 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

20/05/2019 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

05/10/2018 10:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/10/2018 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/10/2018 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/10/2018 08:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/10/2018 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

28/09/2018 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS(COM RESP E OU RE)

28/09/2018 13:50

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

28/09/2018 13:49

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

29/08/2018 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

15/08/2018 08:59

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

08/08/2018 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4540066 RECURSO EXTRAORDINARIO

08/08/2018 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4540067 RECURSO ESPECIAL

13/07/2018 12:22

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 127, DISPONIBILIZADO NO DIA 12/07/2018, COM VALIDADE NO DIA 13/07/2018

11/07/2018 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

11/07/2018 09:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

26/06/2018 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/06/2018 19:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 106, DISPONIBILIZADA EM 13/06/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 14/06/2018

08/06/2018 14:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2018

30/05/2018 14:50

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR

16/05/2018 12:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 86, DISPONIVEL EM 15/05/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/05/2018

14/05/2018 18:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2018

01/03/2018 10:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/03/2018 10:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

28/02/2018 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

26/02/2018 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

06/12/2017 08:33

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

20/11/2017 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4361272 EMBARGOS DE DECLARACAO

13/11/2017 14:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/11/2017 12:33

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 202, DISPONÍVEL EM 06/11/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07/11/2017.

30/10/2017 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA PARA PUBLICAÇÃO

30/10/2017 11:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

24/10/2017 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - DO INSS E À REMESSA NECESSÁRIA

16/10/2017 15:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 189, DISPONÍVEL EM 13/10/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/10/2017

11/10/2017 11:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/10/2017

29/09/2017 08:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

22/09/2017 07:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

22/09/2017 06:57

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

11/09/2017 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

11/09/2017 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

27/04/2015 11:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/04/2015 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

27/04/2015 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

24/04/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI