16/07/2021 05:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/07/2021 19:02

Juntada de Informação
15/07/2021 19:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/05/2021 00:40

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS NUNES em 05/05/2021 23:59.
13/04/2021 00:08

Publicado Intimação em 13/04/2021.
13/04/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001335-50.2020.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: EDILSON DOS SANTOS NUNES FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 11 de abril de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
11/04/2021 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2021 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2021 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2021 23:59.
08/12/2020 23:59

Juntada de Certidão de julgamento
01/12/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 15:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE) e não-provido
30/11/2020 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2020 07:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 18:16

Incluído em pauta para 30/11/2020 13:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
15/10/2020 10:51

Conclusos para julgamento
13/10/2020 16:46

Recebidos os autos
13/10/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
01/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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