TRF1 - 0045240-14.2014.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA

CPF *09.***.*74-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

JOSE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

FABIO LEAL BARBOSA

CPF *63.***.*21-91

ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.

CNPJ: 12.104.972/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2022 18:28

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/02/2022 18:28

    Juntada de Informação

  • 03/02/2022 18:28

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 23/07/2021 00:34

    Decorrido prazo de União Federal em 22/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 00:57

    Decorrido prazo de ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. em 01/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:19

    Decorrido prazo de UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA em 24/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 19:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2021 00:18

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0045240-14.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045240-14.2014.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311-A POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NICOLS GEORGE DE SOUSA MATOS - MA9065 e LUIS GUILHERME BEZERRA SALDANHA - MA10068-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (RECORRIDO), ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. - CNPJ: 12.***.***/0001-05 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA - CPF: *09.***.*74-04 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 31 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 31/05/2021 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 13:48

    Conhecido o recurso de UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA - CPF: *09.***.*74-04 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

  • 10/05/2021 17:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/05/2021 17:15

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/04/2021 00:50

    Decorrido prazo de UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA em 26/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:50

    Publicado Intimação de pauta em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 14 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311 .

    O processo nº 0045240-14.2014.4.01.3700 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 14/04/2021 18:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2021 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 22:15

    Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

  • 13/04/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 12:14

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2020 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 21:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/10/2020 21:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/10/2020 21:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/10/2020 21:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/08/2020 10:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - CORIP

  • 18/03/2020 17:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/03/2020 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/03/2020 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 20/02/2020 11:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868866 PARECER (DO MPF)

  • 18/02/2020 11:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/10/2019 14:39

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/10/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
21/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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