14/02/2022 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
14/02/2022 17:54

Conclusos para admissibilidade recursal
30/11/2021 03:07

Decorrido prazo de EUGENIO MOREIRA FILHO em 29/11/2021 23:59.
28/10/2021 06:59

Juntada de manifestação
26/10/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 22:04

Juntada de Certidão
18/10/2021 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
18/10/2021 15:42

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 17:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
14/07/2021 10:59

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/06/2021 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/06/2021 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/06/2021 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
19/05/2021 19:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/05/2021 14:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/05/2021 14:06

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - COORDENAÇÃ0 - ED - SEM CONTRARRAZÕES
22/04/2021 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
22/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões-respostas aos Embargos de Declaração opostos pela União - Fazenda Nacional.
12/02/2021 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/02/2021 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/01/2021 21:23

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2018 15:21

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
29/05/2018 15:18

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO IU
27/04/2018 05:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/04/2018 16:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/04/2018 16:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
16/04/2018 16:49

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
20/03/2018 20:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
15/03/2018 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2018 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/03/2018 20:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/03/2018. PRAZO E-DJF1 23/03/2018
22/02/2018 13:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
15/02/2018 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/02/2018 COM VALIDADE DE 16/02/2018
15/02/2018 13:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/02/2018
08/01/2018 19:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/12/2017 18:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2017

Ultima Atualização
14/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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