TRF6 - 0005951-76.2002.4.01.3803

1ª instância - 2ª Vara Federal de Uberl Ndia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FONSECA & CAETANO LTDA

CNPJ: 01.165.175/0001-11

ROSITANIA NOGUEIRA CAETANO

CPF *74.***.*68-34

VALDIR GARCIA DA CRUZ

CPF *24.***.*45-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 15:49

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 04/11/2024 14:07

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/11/2024 11:35

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 05/07/2024 10:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 05/07/2024 09:52

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 30/09/2023 00:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 16/08/2023 16:53

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 29/09/2022 17:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/09/2022 17:30

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2022 06:34

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/07/2022 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 17:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 17:36

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 06/07/2022 13:41

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 06/07/2022 13:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 14:46

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 14:46

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 09:13

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 08:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2021 16:53

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2021 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 19:53

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 05:53

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/10/2021 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FONSECA & CAETANO LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSITANIA NOGUEIRA CAETANO em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALDIR GARCIA DA CRUZ em 01/06/2021 23:59.

  • 21/04/2021 19:47

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 01:16

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

  • 17/04/2021 00:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 17/04/2021 00:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 17/04/2021 00:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0005951-76.2002.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FONSECA & CAETANO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSITANIA NOGUEIRA CAETANO FONSECA & CAETANO LTDA - ME VALDIR GARCIA DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/04/2021 17:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 17:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 17:43

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 15/04/2021 17:41

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 30/03/2021 13:52

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 30/03/2021 09:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/03/2021 09:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/03/2021 09:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/03/2021 16:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2021 07:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2020 14:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2020 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/02/2020 13:14

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/11/2019 15:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 21/11/2019 15:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 12/11/2019 17:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/09/2019 11:36

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR EDITAL

  • 09/07/2019 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/07/2019 15:25

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 15/03/2019 13:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2019 12:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 09:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2019 16:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2019 16:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 24/10/2018 13:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/09/2018 13:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/07/2018 20:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/03/2018 14:42

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2018 17:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 08:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2018 14:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2018 14:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2018 14:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2018 14:30

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/12/2017 14:13

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/12/2017 14:13

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2017 19:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 03/07/2017 15:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2017 15:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 09:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2017 17:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO PROCESSUAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE N 9964-06.2011.4.01.3803

  • 16/12/2016 16:27

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 05/12/2016 15:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2013 07:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

  • 04/02/2013 17:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 09/01/2013 08:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO EM 14/11/2012

  • 09/11/2012 09:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2012 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2012 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/10/2011 14:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC. Nº 9964-06.2011.4.01.3803

  • 09/08/2011 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/07/2011 17:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 10:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/05/2011 10:29

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DO DEFENSOR PUBLICO FEDERAL

  • 19/05/2011 14:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 19/05/2011 14:41

    Juntado(a) - CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - Dr. Luciano Silva - OAB/MG 119.589, Defensor Público da União

  • 19/05/2011 14:41

    Juntado(a) - CURADOR: SUBSTITUIDO

  • 15/04/2011 17:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/03/2011 17:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Estorno de Registro lançado dia 15/04/2011 pelo usuário MG111408 -

  • 13/12/2010 16:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/12/2010 16:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - da curadora nomeada

  • 13/12/2010 16:01

    Juntado(a) - CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - Drª Laine Moraes Souza, OAB/MG 92.547.

  • 22/11/2010 18:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/08/2010 16:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2010 11:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2010 11:34

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2010 18:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2010 18:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2010 14:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - INTIMAÇÃO DA PENHORA

  • 08/04/2010 18:58

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/04/2010 18:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - INTIMAÇÃO DA PENHORA

  • 26/03/2010 16:21

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/12/2009 17:13

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, REMETIDA COM AR

  • 02/10/2009 14:36

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/10/2009 14:36

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 02/10/2009 14:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/08/2009 12:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/02/2009 17:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 12/09/2008 12:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2008 12:18

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 31/07/2008 10:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2008 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/04/2008 16:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PGFN

  • 29/11/2007 16:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2007 16:40

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 27/09/2007 13:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2007 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/04/2007 13:27

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/04/2007 13:17

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/02/2007 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/11/2006 14:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2006 07:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2006 07:27

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 04/04/2006 14:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2006 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/01/2006 12:49

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO JORNAL MINAS GERAIS DO DIA 27.01.2006.

  • 25/01/2006 15:44

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - no jornal minas gerais, via internet

  • 25/01/2006 15:44

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - no mural de avisos da 1ª vara federal

  • 19/01/2006 15:38

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 27/10/2005 16:55

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/10/2005 16:55

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 11/10/2005 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/07/2005 17:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2005 13:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2005 13:30

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2005 09:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2005 09:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista ao exeqüente para manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls.

  • 13/10/2004 14:50

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXECUTADA(O) NÃO ENCONTRADA(O)

  • 04/10/2004 13:24

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

  • 21/09/2004 13:24

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/08/2004 18:52

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/08/2004 18:52

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 18/08/2004 16:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/05/2004 16:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2003 09:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2003 09:07

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2003 18:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2003 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/06/2003 14:58

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - A EMPRESA EXECUTADA NAO FUNCIONA NO ENDERECO FORNECIDO

  • 02/05/2003 17:58

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA CUMPRIMENTO

  • 28/04/2003 17:58

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/02/2003 18:37

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/02/2003 18:37

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 25/02/2003 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/02/2003 15:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

  • 28/11/2002 16:17

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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