14/10/2022 10:09

Conclusos para decisão
14/10/2022 10:07

Juntada de Certidão
14/10/2022 01:11

Decorrido prazo de JOAO SOUZA DA SILVA em 13/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:57

Decorrido prazo de JOAO SOUZA DA SILVA em 06/10/2022 23:59.
30/09/2022 08:34

Decorrido prazo de JOSE REINALDO SOARES em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 08:34

Decorrido prazo de JOAO SOUZA DA SILVA em 29/09/2022 23:59.
26/09/2022 00:48

Publicado Ato ordinatório em 26/09/2022.
24/09/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 20:15

Juntada de Certidão
22/09/2022 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2022 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2022 20:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 01:06

Decorrido prazo de JOAO SOUZA DA SILVA em 08/09/2022 23:59.
18/08/2022 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 18:10

Juntada de Certidão
09/08/2022 05:38

Decorrido prazo de JOAO SOUZA DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 14:14

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:51

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 22/07/2022 23:59.
22/07/2022 08:41

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 10:11

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:29

Conclusos para despacho
20/07/2022 10:28

Juntada de Certidão
19/07/2022 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
19/07/2022 13:07

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
05/07/2022 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2022 11:56

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
05/07/2022 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 11:42

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:46

Juntada de manifestação
04/07/2022 10:42

Juntada de Certidão
04/07/2022 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 12:06

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 04:20

Decorrido prazo de JOAO SOUZA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 04:19

Decorrido prazo de JOAO SOUZA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.
14/06/2022 09:33

Publicado Sentença Tipo D em 14/06/2022.
14/06/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 12:50

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 17:06

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 17:06

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2022 17:06

Juntada de Certidão
10/06/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2022 14:36

Conclusos para julgamento
29/03/2022 14:36

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 14:36

Cancelada a movimentação processual
20/03/2022 11:51

Juntada de alegações/razões finais
04/03/2022 03:06

Decorrido prazo de JOAO SOUZA DA SILVA em 03/03/2022 23:59.
11/02/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 19:44

Juntada de alegações/razões finais
03/02/2022 04:07

Decorrido prazo de JOAO SOUZA DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
28/01/2022 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022 19:46

Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/01/2022 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
28/01/2022 19:45

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:58

Juntada de Ata de audiência
26/01/2022 13:03

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 09:18

Decorrido prazo de JOAO SOUZA DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 09:17

Decorrido prazo de JOSE REINALDO SOARES em 25/01/2022 23:59.
24/01/2022 04:55

Publicado Despacho em 24/01/2022.
24/01/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 13:20

Juntada de Certidão
20/01/2022 15:20

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2022 15:20

Juntada de Certidão
20/01/2022 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 14:19

Conclusos para despacho
20/01/2022 14:18

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:02

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/01/2022 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
09/12/2021 13:58

Juntada de Certidão
09/12/2021 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2021 02:20

Decorrido prazo de JOAO SOUZA DA SILVA em 07/12/2021 23:59.
06/12/2021 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 09:48

Juntada de diligência
03/12/2021 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2021 04:33

Decorrido prazo de JOAO SOUZA DA SILVA em 30/11/2021 23:59.
26/11/2021 18:14

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 16:54

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 10:43

Expedição de Mandado.
24/11/2021 08:34

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 08:34

Juntada de Certidão
24/11/2021 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 11:46

Conclusos para despacho
10/06/2021 18:36

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021 18:36

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/06/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 21:06

Conclusos para despacho
04/05/2021 02:11

Decorrido prazo de JOAO SOUZA DA SILVA em 03/05/2021 23:59.
28/04/2021 06:52

Decorrido prazo de JOAO SOUZA DA SILVA em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 06:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:28

Decorrido prazo de JOAO SOUZA DA SILVA em 26/04/2021 23:59.
19/04/2021 01:49

Publicado Intimação em 19/04/2021.
17/04/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Federal em Substituição : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000190-37.2019.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOAO SOUZA DA SILVA Advogado do(a) REU: JOSE REINALDO SOARES - AP2848 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "EMENTA: PROCESSO PENAL.

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 397/CPP).

INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

POSTERGA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

PAUTA TRANCADA EM RAZÃO DO PERÍODO PANDÊMICO. [...] Ante o exposto, assim decido: i) PROMOVO juízo negativo de absolvição sumária, haja vista a inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. ii) DEIXO de designar audiência de instrução nesta oportunidade, tendo em vista o trancamento da pauta de audiências deste Juízo em razão da interrupção das atividades presenciais na sede da Seção Judiciária do Amapá (Portaria SJAP-DIREF 41/2021, de 26/02/2021), com o intuito de colaborar com as autoridades governamentais competentes face à pandemia da COVID-19; ii.1) A audiência será designada oportunamente por despacho, ocasião em que determinarei as rotinas necessárias para realização do ato.

Providências a serem cumpridas pela SECVA: 1 Intimem-se por publicação as defesas constituídas, publicando-se a ementa e a parte dispositiva desta Decisão, a partir de “Ante o exposto...”; 2.

Intimem-se o MPF e a defesa para ciência.

Prazo: 5 (cinco) dias cada. 3.

Aguarde-se a liberação da pauta de audiências, mantendo-se o processo com tramitação ativa na secretaria".
15/04/2021 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2021 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 19:36

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 14:42

Juntada de Certidão
14/04/2021 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 14:42

Proferida decisão interlocutória
22/01/2021 13:01

Conclusos para decisão
22/01/2021 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2020 12:18

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
29/07/2020 03:30

Publicado Intimação em 28/07/2020.
29/07/2020 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 12:46

Processo suspenso ou sobrestado
28/07/2020 12:45

Juntada de Certidão
24/07/2020 12:25

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/07/2020 12:25

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/07/2020 12:25

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/07/2020 12:18

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2020 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
15/07/2020 14:22

Conclusos para despacho
15/07/2020 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2020 07:22

Publicado Intimação em 17/06/2020.
17/06/2020 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 14:20

Juntada de Petição intercorrente
15/06/2020 11:42

Processo suspenso ou sobrestado
15/06/2020 11:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/06/2020 11:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/06/2020 11:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/06/2020 11:31

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 10:31

Conclusos para despacho
02/06/2020 10:50

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 10:35

Juntada de Parecer
29/05/2020 09:57

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2020 21:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 20:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/03/2020 16:42

Juntada de Petição intercorrente
10/03/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 09:26

Juntada de Certidão de processo migrado
18/02/2020 13:50

Juntada de volume
14/02/2020 10:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/12/2019 12:56

Conclusos para despacho
11/12/2019 12:54

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
11/12/2019 12:10

Conclusos para despacho
11/12/2019 12:09

DEFESA PREVIA APRESENTADA
28/11/2019 12:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 386/2019 DILIGÊNCIA POSITIVA
22/11/2019 13:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 386
22/11/2019 13:57

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/09/2019 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2019 11:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/09/2019 11:12

DENUNCIA RECEBIDA
02/09/2019 11:12

DENUNCIA AUTUADA
02/09/2019 10:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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