TRF1 - 1000302-26.2019.4.01.9330
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2021 16:38
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2021 15:46
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
06/08/2021 17:29
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
29/06/2021 15:12
Juntada de Certidão de julgamento
-
15/06/2021 01:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59.
-
27/05/2021 00:08
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59.
-
30/04/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 14:08
Concedida a Segurança a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (LITISCONSORTE)
-
29/04/2021 16:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/04/2021 00:02
Publicado Intimação de pauta em 19/04/2021.
-
17/04/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
-
16/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: WALDINEI TRANZILLO - BA17781-A IMPETRADO: JUIZ DO 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ITABUNA-BA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1000302-26.2019.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
15/04/2021 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2021 13:49
Juntada de petição intercorrente
-
07/04/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 14:19
Incluído em pauta para 28/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
-
05/02/2021 15:05
Conclusos para julgamento
-
30/10/2020 04:03
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 02/09/2019 23:59:59.
-
29/10/2020 22:10
Publicado Intimação em 19/08/2019.
-
29/10/2020 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2020 13:59
Juntada de vistos em inspeção
-
24/09/2019 10:20
Juntada de Parecer
-
20/09/2019 14:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/09/2019 03:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2019 23:59:59.
-
15/08/2019 17:03
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
15/08/2019 17:03
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
15/08/2019 17:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/08/2019 16:59
Juntada de Certidão.
-
15/08/2019 14:45
Concedida a Segurança
-
02/08/2019 11:58
Conclusos para decisão
-
30/07/2019 15:27
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
30/07/2019 10:51
Determinado o cancelamento da distribuição
-
23/07/2019 15:05
Conclusos para decisão
-
23/07/2019 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2019
Ultima Atualização
16/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0015238-67.2019.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Rosilene de Jesus Trindade
Advogado: Angelo Pedro Nunes de Miranda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/06/2019 13:52
Processo nº 0103838-24.2015.4.01.3700
Fundacao Nacional de Saude
Alcir Mendonca da Silva
Advogado: Alan Fialho Gandra Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/11/2015 17:16
Processo nº 0037101-95.2017.4.01.3400
Aquivaldo Aparecido Cezarino
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Everton Bernardo Clemente
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2017 00:00
Processo nº 0033559-40.2015.4.01.3400
Luiza Helena de Oliveira Guimaraes
Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Gilberto Siebra Monteiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/06/2015 00:00
Processo nº 0033559-40.2015.4.01.3400
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Luiz Paulo de Oliveira Guimaraes
Advogado: Gilberto Siebra Monteiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/06/2021 20:28