TRF6 - 0000718-81.2019.4.01.3810

1ª instância - 2ª Vara Federal de Pouso Alegre

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO CANDIDO DA SILVA

CPF *53.***.*43-20

MARIO MARQUES RIBEIRO

CPF *46.***.*08-49

ILDEFONSO BENEDITO LUIZ

CPF *72.***.*27-91

DANIEL TEIXEIRA

CPF *04.***.*98-27

ISRAEL LUIZ DA ROCHA

CPF *72.***.*92-68

NORIVAL FERNANDES MENDES

CPF *76.***.*46-34

Advogados

CARLOS EDUARDO HORTA MARTINS GONCALVES

BENEDITO RONALDO FRANCISCO

OAB: 67574/MG

JOSE ANTONIO VIANA DIAS

OAB: 75834/MG

CPF *62.***.*49-68

CARLA CARVALHO COSTA E SILVA

OAB: 96802/MG

ROMARIO SILVA JUNQUEIRA

OAB: 20990/MG

OCTAVIO MIRANDA JUNQUEIRA

OAB: 85570/MG

JOSE ANTONIO VIANA DIAS

OAB: 75834/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 02:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 291 e 293

  • 11/06/2025 20:05

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293

  • 10/06/2025 13:04

    Juntada de Petição

  • 10/06/2025 01:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

  • 09/06/2025 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

  • 09/06/2025 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

  • 03/06/2025 10:58

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

  • 26/05/2025 03:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293

  • 22/05/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 17:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/01/2025 14:19

    Juntado(a)

  • 29/11/2024 20:01

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2024 14:58

    Juntada de Petição

  • 05/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283

  • 03/10/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282 e 283

  • 17/09/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 15:09

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG075834

  • 17/09/2024 14:55

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 11:03

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 14:01

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 18/04/2024 14:59

    Juntado(a) - Habilitação em processo

  • 08/04/2024 17:07

    Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais

  • 08/04/2024 16:50

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2024 15:55

    Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais

  • 18/03/2024 15:52

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/03/2024 15:52

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2024 15:52

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/09/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 20:47

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/08/2023 15:10

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 14:54

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 24/08/2023 14:51

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 14:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG.

  • 24/08/2023 14:51

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 14/04/2023 14:49

    Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

  • 13/04/2023 20:07

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 31/03/2023 11:53

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2023 02:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DORIS DE OLIVEIRA VONO em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 02:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBLEDO ANTONIO DE MARTHA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:52

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:52

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DORIS DE OLIVEIRA VONO em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBLEDO ANTONIO DE MARTHA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DUARTE JULIDORI em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TESTEMUNHA(S) DEFESA em 20/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 15:48

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 15/03/2023 16:31

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 16:31

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 15/03/2023 16:25

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 16:25

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 15/03/2023 16:14

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 16:14

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 15/03/2023 16:00

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 16:00

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 14/03/2023 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL TEIXEIRA em 13/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILDEFONSO BENEDITO LUIZ em 07/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 00:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 00:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 00:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 00:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILDEFONSO BENEDITO LUIZ em 03/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 16:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2023 16:16

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2023 08:13

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 08:13

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 08:13

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 08:13

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 08:09

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 08:08

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 02/03/2023 08:04

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 02/03/2023 08:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 08:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 07:58

    Desentranhado o documento

  • 02/03/2023 07:57

    Desentranhado o documento

  • 01/03/2023 15:11

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 01/03/2023 14:14

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 27/02/2023 17:29

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2023 15:50

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 15:50

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 27/02/2023 15:22

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 15:22

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 27/02/2023 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2023 21:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2023 21:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2023 11:40

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 25/02/2023 11:40

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 25/02/2023 11:40

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 10:09

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2023 10:09

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2023 10:09

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 19:48

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 19:47

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 14:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG.

  • 25/05/2022 13:44

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 26/03/2022 01:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIO MARQUES RIBEIRO em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL TEIXEIRA em 25/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 13:21

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/03/2022 00:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILDEFONSO BENEDITO LUIZ em 18/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 08:16

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 20:11

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 20:11

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 20:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 20:11

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 07/02/2022 18:26

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 17:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 16:41

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2022 16:41

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 16:41

    Recebido o recurso de Apelação - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/01/2022 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 23:10

    Juntada de Petição - Juntada de razões de recurso em sentido estrito

  • 25/11/2021 13:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 10:17

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2021 10:17

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 10:17

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/11/2021 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 10:44

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 06/11/2021 05:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO HORTA MARTINS GONCALVES em 05/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 22:14

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2021 18:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 18:41

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 17:40

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 15:46

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 01/09/2021 01:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL TEIXEIRA em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 01:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILDEFONSO BENEDITO LUIZ em 31/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 21:46

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 24/08/2021 13:38

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/08/2021 13:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/08/2021 02:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISRAEL LUIZ DA ROCHA em 23/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 10:01

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 19/08/2021 01:06

    Juntado(a) - Publicado Decisão em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 01:06

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 17/08/2021 10:07

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2021 10:07

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 10:07

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 10:07

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2021 10:07

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2021 10:07

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 17/08/2021 10:07

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 16/08/2021 15:38

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2021 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 04:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CANDIDO DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 04:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NORIVAL FERNANDES MENDES em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 04:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILDEFONSO BENEDITO LUIZ em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 04:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL TEIXEIRA em 12/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIO MARQUES RIBEIRO em 09/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 15:00

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 12:43

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/06/2021 12:43

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 12:42

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/06/2021 12:42

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 27/05/2021 19:09

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 01:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISRAEL LUIZ DA ROCHA em 25/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 05:44

    Juntado(a) - Publicado Citação em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 05:44

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO: 0000718-81.2019.4.01.3810 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: PAULO CANDIDO DA SILVA, NORIVAL FERNANDES MENDES, MARIO MARQUES RIBEIRO, ILDEFONSO BENEDITO LUIZ, DANIEL TEIXEIRA, ISRAEL LUIZ DA ROCHA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS ISRAEL LUIZ DA ROCHA, BRASILEIRO, FILHO DE JORGE LUIZ DA ROCHA E GEMA GALGANE DE JESUS, natural de São Sebastião da Bela Vista (MG), portador do documento de identidade n° 59355777-3, inscrito no CPF sob o n° *72.***.*92-68, 04.06.1968, Cl 59355777-3, CPF *72.***.*92-68,atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITAR O DENUNCIADO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, por meio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº. 0000718-81.2019.4.01.3810, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em desfavor de ISRAEL LUIZ DA ROCHA e outros, estando o(a) denunciado (a) incurso(a) nas penas do art. 289, §1º do Código Penal, na forma do art. 71 do Código Penal.

    POUSO ALEGRE, 4 de abril de 2021 (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

  • 12/04/2021 23:35

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2021 23:35

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 16:51

    Juntado(a) - Expedição de Edital.

  • 25/09/2020 11:19

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 11/09/2020 19:13

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 23/08/2020 10:48

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2020 19:10

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 07/06/2020 06:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISRAEL LUIZ DA ROCHA em 03/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 06:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL TEIXEIRA em 03/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 06:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIO MARQUES RIBEIRO em 03/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 06:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NORIVAL FERNANDES MENDES em 03/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 06:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CANDIDO DA SILVA em 03/06/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 18:44

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/05/2020 18:15

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 18:15

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 18:15

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 18:15

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 12:18

    Juntada de Petição - Juntada de Parecer

  • 04/05/2020 12:18

    Juntado(a) - Parecer

  • 29/04/2020 18:23

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2020 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2020 09:45

    Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

  • 16/04/2020 09:45

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 13/04/2020 16:11

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 16:11

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 16:11

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 16:11

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/04/2020 20:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2020 20:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2020 20:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2020 20:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2020 20:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2020 20:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2020 20:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2020 20:11

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 11/04/2020 20:11

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 03/03/2020 18:40

    Juntado(a) - Petição inicial

  • 28/01/2020 17:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2019 18:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - DIGITALIZAÇÃO PJE

  • 17/12/2019 18:26

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 1082/2019

  • 17/12/2019 18:26

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 310/2019

  • 17/12/2019 18:25

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/12/2019 12:55

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/11/2019 18:31

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 310/2019 COMARCA DE SUMARÉ-SP

  • 18/11/2019 17:02

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1082/2019

  • 16/10/2019 17:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO 813/2019

  • 16/09/2019 15:52

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ILDEFONSO BENEDITO LUIZ - PROT. N. 8240

  • 11/09/2019 17:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2019 15:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/08/2019 17:48

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 813/2019

  • 29/08/2019 18:15

    Nomeado defensor dativo - DEFENSOR DATIVO NOMEADO - DR. BENEDITO RONALDO FRANCISCO

  • 29/08/2019 18:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pet 7691

  • 27/08/2019 17:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2019 09:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/08/2019 13:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/08/2019 13:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2019 13:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/08/2019 13:01

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/08/2019 13:01

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/08/2019 13:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2019 12:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/08/2019 14:51

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2019 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 31/07/2019 13:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROTOCOLO N. 6585

  • 31/07/2019 12:50

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N. 6537

  • 24/07/2019 17:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2019 18:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/07/2019 15:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/07/2019 19:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 11/07/2019 19:24

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET 6156 DEFESA MARIO MARQUES RIBEIRO

  • 10/07/2019 16:49

    Declarada incompetência - INCOMPETENCIA ARGUIDA - (2ª) PET 5932 EXCEÇÃO INCOMPETÊNCIA NORIVAL FERNANDES MENDES

  • 10/07/2019 16:48

    Declarada incompetência - INCOMPETENCIA ARGUIDA - PET 5837 EXCEÇÃO INCOMPETÊNCIA PAULO CANDIDO DA SILVA

  • 10/07/2019 16:46

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) PET 5931 NORIVAL FERNANDES MENDES

  • 10/07/2019 16:45

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET 5838 PAULO CANDIDO DA SILVA

  • 09/07/2019 14:47

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/07/2019 11:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição protocolo nº 0005841

  • 04/07/2019 10:56

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CERTIFICO QUE A ADV, DO RÉU PAULO CANDIDO DA SILVA, DRA. CARLA CARVALHO COSTA E SILVA FOI INTIMADA DA DECISAO DE FL. 1713 EM SECRETARIA, TENDO EFETUADO CO

  • 02/07/2019 17:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MARIO MARQUES RIBEIRO

  • 02/07/2019 17:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NORIVAL FERNANDES MENDES

  • 02/07/2019 13:40

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO PRAZO EM DOBRO

  • 01/07/2019 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/07/2019 13:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº799/2019

  • 01/07/2019 12:28

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2019 12:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2019 10:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA DEVOLUÇÃO 13:00 COM A PERMISSÃO DO RODOLFO

  • 01/07/2019 10:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2019 09:58

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Resposta à acusação apresentada do réu Daniel Teixeira, protocolo nº 0005422

  • 27/06/2019 09:56

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail recebido da Subseção Judiciária de Limeira/SP informando que a CP nº 158/2019 foi remetida em caráter itinerante para a Comarca de Cordeirólis/SP.

  • 18/06/2019 15:01

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de citação nº 503/2019 - réu Daniel Teixeira

  • 06/06/2019 14:33

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (5ª) 503/2019

  • 06/06/2019 14:32

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) 502/2019

  • 06/06/2019 14:31

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) 501/2019

  • 06/06/2019 14:31

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 500/2019

  • 06/06/2019 14:30

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 499/19

  • 06/06/2019 14:27

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - LIMEIRA CP 158/2019

  • 05/06/2019 12:22

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/04/2019 17:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2019 17:20

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/04/2019 13:25

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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