29/08/2022 15:21

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
28/06/2022 15:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/07/2021 16:48

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
14/07/2021 16:47

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO PADRÃO, CONFORME PORTARIA CONJUNTA
20/04/2021 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...

Nesse contexto, considerando a ausência de litispendência/coisa julgada, agora demonstrada, valho-me do juízo de retratação autorizado pelo artigo 485, parágrafo 7º do Código de Processo Civil, de modo a anular a sentença terminativa exarada, determinando prosseguimento do feito.

Postula a parte autora, nesta demanda, a correção do saldo existente em conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mediante aplicação de índices de correção monetária diversos da Taxa Referencial (TR).

Não obstante, o Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.090/DF, Ministro Luís Roberto Barroso, em decisão prolatada em 06 de setembro de 2019, deferiu a medida cautelar requerida "para determinar a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal".

Em face disso, determino a suspensão do curso deste processo até ulterior deliberação...
16/04/2021 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/04/2021 08:57

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA
12/04/2021 08:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
12/04/2021 08:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETRATAÇÃO/ANULA SENTENÇA TERMINATIVA
29/03/2021 20:51

CONCLUSOS: PARA DECISAO
26/01/2021 10:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2020 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/12/2020 12:41

DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
16/12/2020 11:30

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
16/07/2020 14:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/07/2020 12:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
05/07/2020 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
24/06/2020 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/06/2020 13:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/12/2019 14:30

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
11/12/2019 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAYANA BIÃO DE SOUZA M. MUNIZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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