TRF1 - 0022304-10.2019.4.01.3800
1ª instância - 25ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2022 22:34
Baixa Definitiva
-
26/08/2022 22:34
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
08/09/2021 14:44
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2021 14:43
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 14:39
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 00:18
Decorrido prazo de UNICAL-UNIAO PRODUTORA DE CAL LTDA. em 12/05/2021 23:59.
-
20/04/2021 06:44
Publicado Intimação em 20/04/2021.
-
19/04/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
-
19/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular : CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Juiz Substituto : VALMIR NUNES CONRADO Dir.
Secret. : SORAIA APARECIDA MAIA GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0022304-10.2019.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: UNICAL-UNIAO PRODUTORA DE CAL LTDA.
Advogados do(a) EXECUTADO: GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES - MG107091, GUILHERME AGOSTINHO INDIANO PEREIRA - MG113613 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : SENTENÇA (TIPO B) Trata-se de execução fiscal aforada pelo(a) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONALDE INFRAEST DE TRANSPORTES em desfavor de UNICAL - UNIÃO PRODUTORA DE CALLTDA, visando à satisfação do débito representado pela(s) CDA(s) de fl.(s) 04/05.Manifesta-se a exequente à fl. 09, requerendo a extinção do feito em razão do pagamento do débito.
Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c art. 1o da Lei 6.830/1980.Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF75/2012.
Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo.
Registre-se.
Publique-se.
Intimem-se.
Belo Horizonte, 5 de março de 2020.
Crístiane Miranda BotelhoJuíza Federal da 25a Vara - SJMG -
16/04/2021 18:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/04/2021 18:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/11/2020 05:57
Decorrido prazo de UNICAL-UNIAO PRODUTORA DE CAL LTDA. em 10/11/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 10:37
Juntada de Petição intercorrente
-
22/09/2020 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2020 11:56
Juntada de Certidão de processo migrado
-
21/09/2020 09:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
20/04/2020 20:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/03/2020 18:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
05/03/2020 18:11
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
-
28/02/2020 18:25
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
28/02/2020 18:24
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
27/02/2020 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/11/2019 16:52
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
27/11/2019 16:52
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
27/11/2019 16:52
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
24/09/2019 15:31
CitaçãoORDENADA
-
24/09/2019 15:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/09/2019 12:27
Conclusos para despacho
-
27/08/2019 13:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/08/2019 14:02
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
19/08/2019 14:02
INICIAL AUTUADA
-
14/08/2019 16:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2019
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0007570-10.2012.4.01.3700
Ministerio Publico Federal - Mpf
Batista Mendes dos Santos
Advogado: Sergio Roberto Aranha Pinheiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/02/2012 10:03
Processo nº 0022267-53.2018.4.01.3400
Luiza Bezerra Paz
Uniao Federal
Advogado: Gilberto Siebra Monteiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/06/2018 00:00
Processo nº 0022267-53.2018.4.01.3400
Uniao Federal
Luiza Bezerra Paz
Advogado: Gilberto Siebra Monteiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/06/2018 00:00
Processo nº 1004235-05.2021.4.01.3100
Frank Reinier Varona Morell
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Humberto Pablo de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/08/2022 17:20
Processo nº 0032610-62.2010.4.01.3700
Conselho Regional de Economia - 15. Regi...
Waldeli Santos
Advogado: Gil Max Couto Portela
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/08/2010 16:44