TRF1 - 0031236-69.2014.4.01.3700
1ª instância - 4ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo: 0031236-69.2014.4.01.3700 Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: $14,939.12 (atualizável) Natureza da Dívida: tributária [Multas e demais Sanções] Processo Administrativo: 08674.000535/2005 e 08668.000620/2007-9 CDA: 1737/201 e 1690/2014 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO(A): MARIA NEUBA DOS SANTOS MONTEIRO registrado(a) civilmente como MARIA NEUBA DOS SANTOS MONTEIRO CPF: *61.***.*70-59, A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER à executada, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que, nos autos do processo em epígrafe, foi realizada a penhora do valor de 912,19 (novecentos e doze reais e dezenove centavos), depositado em sua(s) conta(s) bancária(s).
FAZ SABER também a executada de que dispõe dos seguintes prazos (a serem contados a partir do final do prazo fixado no presente edital): a) 5 (cinco) dias para comprovar se a referida penhora incidiu sobre valores impenhoráveis ou se o valor dela é excessivo (art. 854, § 3º, da Lei n. 13.105/2015 - CPC); b) 30 (trinta) dias para opor embargos (art. 16 da Lei n. 6.830/80).
Expedido nesta cidade de São Luís/MA em 20/06/2024.
Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal -
14/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo: 0031236-69.2014.4.01.3700 Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 14.939,12 (atualizável) Natureza da Dívida: tributária [Multas e demais Sanções] Processo Administrativo: 08674.000535/2005 e 08668.000.620/2007-91 CDA: 1737/201 e 1690/2014 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO(A): MARIA NEUBA DOS SANTOS MONTEIRO registrado(a) civilmente como MARIA NEUBA DOS SANTOS MONTEIRO CPF: *61.***.*70-59, e JOSE GOMES DO NASCIMENTO CPF: *09.***.*41-00 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 14.939,12 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80).
Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 05/10/2022.
Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal . -
06/06/2022 11:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2022 11:48
Juntada de diligência
-
04/05/2022 08:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2022 22:28
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/04/2022 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2022 12:18
Expedição de Mandado.
-
18/04/2022 12:14
Expedição de Mandado.
-
11/03/2022 13:52
Processo devolvido à Secretaria
-
11/03/2022 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 08:48
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 00:33
Decorrido prazo de MARIA NEUBA DOS SANTOS MONTEIRO em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 00:33
Decorrido prazo de JOSE GOMES DO NASCIMENTO em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 00:33
Decorrido prazo de MARIA DESTERRO BEZERRA MONTEIRO em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 00:32
Decorrido prazo de TRANSREUNIDA TRANSPORTE LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.
-
19/04/2021 01:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
-
17/04/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
-
17/04/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
-
17/04/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
-
16/04/2021 09:53
Juntada de petição intercorrente
-
16/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0031236-69.2014.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TRANSREUNIDA TRANSPORTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSREUNIDA TRANSPORTE LTDA - ME MARIA NEUBA DOS SANTOS MONTEIRO MARIA DESTERRO BEZERRA MONTEIRO JOSE GOMES DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
15/04/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 12:50
Juntada de Certidão de processo migrado
-
15/04/2021 12:42
Juntada de volume
-
08/04/2021 12:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/01/2021 10:48
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
04/12/2020 16:53
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
08/01/2020 16:46
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
08/01/2020 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/08/2019 11:51
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
21/08/2019 10:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/08/2019 15:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
31/07/2019 16:17
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
31/07/2019 16:17
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
31/07/2019 16:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/07/2019 14:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/06/2019 14:06
Conclusos para despacho
-
15/04/2019 19:11
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
15/04/2019 19:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
15/04/2019 18:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
03/04/2019 17:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
-
22/11/2018 13:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/10/2018 09:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
06/08/2018 16:51
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
06/08/2018 16:51
CitaçãoORDENADA
-
06/08/2018 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/08/2018 16:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/06/2018 17:56
Conclusos para despacho
-
07/06/2018 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/05/2018 14:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/04/2018 13:18
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 20/04/2018
-
11/04/2018 18:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/04/2018 18:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/04/2018 18:42
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
26/01/2018 16:20
MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO
-
26/02/2016 17:27
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
04/02/2016 15:31
MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO
-
12/06/2015 17:10
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
30/04/2015 13:35
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
06/02/2015 09:46
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
06/02/2015 09:45
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem o pagamento ou a garantia da execução
-
20/11/2014 13:19
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
18/09/2014 17:22
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
18/09/2014 17:22
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
18/09/2014 17:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/07/2014 13:11
Conclusos para decisão
-
22/07/2014 13:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/07/2014 15:24
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
21/07/2014 15:24
INICIAL AUTUADA
-
07/07/2014 12:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2014
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011520-13.2021.4.01.3500
Aparecida Custodia Pereira
Uniao Federal
Advogado: Marcella Alvares Benjamim da Conceicao R...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/04/2021 15:44
Processo nº 1011520-13.2021.4.01.3500
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Defensoria Publica da Uniao
Advogado: Marcella Alvares Benjamim da Conceicao R...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/11/2024 15:23
Processo nº 0007570-10.2012.4.01.3700
Ministerio Publico Federal - Mpf
Batista Mendes dos Santos
Advogado: Sergio Roberto Aranha Pinheiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/02/2012 10:03
Processo nº 0022267-53.2018.4.01.3400
Luiza Bezerra Paz
Uniao Federal
Advogado: Gilberto Siebra Monteiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/06/2018 00:00
Processo nº 0022267-53.2018.4.01.3400
Uniao Federal
Luiza Bezerra Paz
Advogado: Gilberto Siebra Monteiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/06/2018 00:00