17/12/2021 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/12/2021 20:52

Juntada de Informação
04/11/2021 15:17

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 01:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/10/2021 23:59.
01/10/2021 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 12:26

Juntada de razões de apelação criminal
01/10/2021 12:25

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 01:37

Decorrido prazo de DAYANE OLIVEIRA PARDINHO em 28/09/2021 23:59.
08/09/2021 11:36

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021 10:17

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 10:17

Outras Decisões
17/05/2021 16:00

Conclusos para decisão
28/02/2021 01:04

Decorrido prazo de DAYANE OLIVEIRA PARDINHO em 22/02/2021 23:59.
27/02/2021 19:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
12/01/2021 15:32

Juntada de petição intercorrente
12/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0001911-60.2016.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DAYANE OLIVEIRA PARDINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAYANE OLIVEIRA PARDINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 15:47

Juntada de Certidão de processo migrado
11/01/2021 15:44

Juntada de volume
16/11/2020 16:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/10/2020 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/10/2020 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2020 10:09

CARGA: RETIRADOS MPF
16/09/2020 11:00

REMESSA ORDENADA: MPF
16/09/2020 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 171, EM 15/09/20.
14/09/2020 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178
10/07/2020 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/07/2020 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MINUTA ASSINADA EM 25/06/2020 - APELAÇÃO DA DPU RECEBIDA NO DUPLO EFEITO. VISTAS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESCRIÇÃO.
14/01/2020 15:03

Conclusos para decisão
12/12/2019 15:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
10/12/2019 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2019 09:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
02/12/2019 10:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
19/11/2019 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2019 12:30

CARGA: RETIRADOS MPF
08/11/2019 16:09

REMESSA ORDENADA: MPF
08/11/2019 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 200, EM 22/10/2019.
16/10/2019 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 178
03/09/2019 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/08/2019 12:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - E-CVD 00126.2019.00093900.1.00315/00128
09/07/2019 16:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/07/2019 15:06

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
01/07/2019 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2019 09:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/06/2019 15:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
10/06/2019 11:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/06/2019 13:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
05/06/2019 13:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
24/05/2019 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DISTRIBUIÇÃO DE CP NA COMARCA DE ANAPÚ - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05.
22/03/2019 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2019 09:37

CARGA: RETIRADOS MPF
15/03/2019 11:59

REMESSA ORDENADA: MPF
13/03/2019 10:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
07/03/2019 10:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/02/2019 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 31, EM 18/02/2019.
13/02/2019 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) PUB02A
08/02/2019 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB02F
21/01/2019 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/01/2019 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/01/2019 16:40

Conclusos para despacho
09/11/2018 10:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
25/10/2018 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 22.10.2018 NO E-DJF1 197
18/10/2018 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB02B
10/10/2018 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/10/2018 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2018 18:07

Conclusos para despacho
01/10/2018 16:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/08/2018 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 29.08.2018 NO E-DJF1 161
22/08/2018 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/08/2018 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/08/2018 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/08/2018 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2018 12:39

CARGA: RETIRADOS MPF
09/08/2018 09:16

REMESSA ORDENADA: MPF
01/08/2018 09:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A DEFESA REQUERER DILIGÊNCIAS NA FASE DO ART. 402 DO CPP.
05/07/2018 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 121 DISPONIBILIZADO EM 04.07.2018
03/07/2018 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/06/2018 20:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/04/2018 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/04/2018 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2018 10:51

CARGA: RETIRADOS MPF
27/03/2018 19:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/03/2018 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/03/2018 11:52

Conclusos para despacho
29/01/2018 10:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº1804/2017 ANAPU/PA
29/01/2018 09:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
04/12/2017 16:39

OFICIO EXPEDIDO - N. 669/2017 E ENCAMINHADO VIA MALOTE
01/12/2017 15:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/12/2017 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2017 11:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
17/08/2017 16:01

OFICIO EXPEDIDO - N. 448/2017
17/08/2017 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/08/2017 15:38

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OFÍCIO N. 20.***.***/5106-79.
21/06/2017 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/05/2017 13:57

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
24/04/2017 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2017 11:35

CARGA: RETIRADOS MPF
11/04/2017 15:30

REMESSA ORDENADA: MPF
10/04/2017 08:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
23/02/2017 10:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/02/2017 19:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/02/2017 19:43

Conclusos para despacho
22/02/2017 19:42

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - E-CVD 00011.2017.00093900.1.00315/00169
15/02/2017 15:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
15/02/2017 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AMÉRICO MEIRELES JÚNIOR
15/02/2017 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRANCISCO ELIAS CARDOSO
13/02/2017 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 22, EM 07/02/2017.
06/02/2017 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178
06/02/2017 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/02/2017 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2017 11:44

CARGA: RETIRADOS MPF
30/01/2017 14:43

REMESSA ORDENADA: MPF
30/01/2017 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/01/2017 09:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/01/2017 16:47

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
23/01/2017 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/2017 15:56

Conclusos para despacho
17/11/2016 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2016 11:27

CARGA: RETIRADOS MPF
11/11/2016 15:57

REMESSA ORDENADA: MPF
11/11/2016 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 208, EM 09/11/2016.
04/11/2016 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178
03/11/2016 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/10/2016 15:04

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
28/10/2016 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/10/2016 14:31

Conclusos para despacho
10/08/2016 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2016 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2016 10:40

CARGA: RETIRADOS MPF
21/07/2016 15:52

REMESSA ORDENADA: MPF
21/07/2016 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/05/2016 17:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº810/2016 ANAPU/PA
05/05/2016 17:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
11/03/2016 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2016 10:20

CARGA: RETIRADOS MPF
03/03/2016 14:37

REMESSA ORDENADA: MPF
01/03/2016 14:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 810
29/01/2016 09:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
29/01/2016 09:51

DENUNCIA RECEBIDA
28/01/2016 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
28/01/2016 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/01/2016 15:48

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FL. 37.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2016

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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