TRF1 - 0036250-95.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DE SOUSA NETO

CPF *62.***.*30-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 14:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 07/07/2021 14:26

    Juntada de Informação

  • 07/07/2021 13:08

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/06/2021 01:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59.

  • 18/05/2021 01:18

    Decorrido prazo de JOAO DE SOUSA NETO em 17/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 00:00

    Publicado Intimação em 26/04/2021.

  • 26/04/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0036250-95.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOAO DE SOUSA NETO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    ADVOGADO: DF00004411 - PEDRO ALVES DA SILVA FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe , localizada(o,s) no ID 85006017.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 23 de abril de 2021.

    ALEXANDRE SOUZA DE MESQUITA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 23/04/2021 03:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 03:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 03:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2021 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:26

    Decorrido prazo de JOAO DE SOUSA NETO em 26/02/2021 23:59.

  • 14/12/2020 18:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/12/2020.

  • 14/12/2020 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

  • 11/12/2020 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 04:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 04:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 04:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 14:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/06/2020 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 26/06/2020 10:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 26/02/2020 18:21

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/02/2020 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/02/2020 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/02/2020 15:26

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 503 - STF (661256)

  • 17/02/2020 15:23

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 23/08/2019 10:56

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 21/08/2019 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 19/08/2019 19:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/07/2019 08:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 01/07/2019 08:44

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/05/2019 12:15

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 07/05/2019 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 03/05/2019 11:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 11/04/2019 14:23

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 11/04/2019 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/04/2019 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/04/2019 14:28

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/04/2019 14:27

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA

  • 19/03/2019 10:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 15/03/2019 10:35

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 19.03.19

  • 14/03/2019 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4681745 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 12/03/2019 10:09

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/02/2019 08:06

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 17/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/12/2018 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2018. Nº de folhas do processo: 226. Destino: I-24

  • 30/11/2018 09:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/11/2018 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 21/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/11/2018 10:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/11/2018 10:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 09/11/2018 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 21.11.2018

  • 06/11/2018 11:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/11/2018

  • 05/11/2018 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 21.11.2018

  • 05/11/2018 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 24/10/2018 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/10/2018 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/10/2018 18:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4585606 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 02/10/2018 14:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/10/2018 14:16

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EDIANE CARDOSO SODRE TOLENTINO - CARGA

  • 25/09/2018 12:27

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 21/09/2018 15:10

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/09/2018 11:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4566433 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 20/09/2018 11:25

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/09/2018 16:44

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 31/08/2018 08:03

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/08/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/08/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2018. Nº de folhas do processo: 211. Destino: F-01

  • 25/07/2018 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/07/2018 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/07/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial

  • 17/07/2018 15:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/07/2018 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 06/07/2018 10:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 18.07.2018

  • 02/07/2018 11:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/07/2018

  • 29/06/2018 19:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 18.07.2018

  • 29/06/2018 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 29/06/2018 14:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/06/2018 13:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/06/2018 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/06/2018 10:31

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 25/06/2018 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/06/2018 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/06/2018 09:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/06/2018 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 14/06/2018 13:51

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/06/2018 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/06/2018 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 14:26

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2018 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 22/11/2016 12:30

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 22/11/2016 12:30

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 06/10/2016 15:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/10/2016 08:08

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/09/2016 10:16

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 15/09/2016 08:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/09/2016 19:05

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 20/06/2016 18:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/06/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/06/2016 08:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2016 09:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3935919 CONTRA-RAZOES

  • 09/06/2016 18:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/06/2016 15:18

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EDIANE CARDOSO SODRE TOLENTINO - CARGA

  • 18/05/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 02/05/2016 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/04/2016 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/04/2016 15:10

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/04/2016 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3887531 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 18/04/2016 13:20

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/04/2016 06:29

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/03/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/02/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2016. Nº de folhas do processo: 179. Destino: A-01

  • 26/02/2016 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/02/2016 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/02/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/01/2016 16:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/01/2016 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 18/01/2016 11:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 15/01/2016 18:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3771419 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 11/01/2016 16:50

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/11/2015 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 03/11/2015 09:50

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 09/10/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/10/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2015. Nº de folhas do processo: 153. Destino: F-32

  • 03/09/2015 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 31/08/2015 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 28/08/2015 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/08/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 21/08/2015 19:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 19/08/2015 18:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2015

  • 14/08/2015 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/08/2015 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 27/05/2015 11:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/05/2015 11:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/05/2015 19:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/05/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2015

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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