22/11/2021 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
22/11/2021 12:52

Juntada de Informação
22/11/2021 12:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/10/2021 01:32

Decorrido prazo de VASCONCELOS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 26/10/2021 23:59.
27/09/2021 17:35

Juntada de petição intercorrente
24/09/2021 20:02

Juntada de petição intercorrente
24/09/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 16:28

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
23/09/2021 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2021 11:19

Juntada de Certidão de julgamento
31/08/2021 19:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 19:09

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
31/08/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 18:57

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
10/08/2021 01:21

Decorrido prazo de VASCONCELOS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.
16/06/2021 19:06

Conclusos para decisão
16/06/2021 19:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2021 19:06

Juntada de Certidão
16/06/2021 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por
16/06/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 10:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/04/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 10/02/2021
21/02/2021 16:46

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
21/02/2021 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/02/2021 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
10/02/2021 10:59

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
08/02/2021 17:23

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
08/02/2021 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/02/2021 16:32

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
10/09/2020 16:01

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
10/09/2020 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/09/2020 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/03/2020 14:44

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)
09/03/2020 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/03/2020 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
18/09/2019 14:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
10/09/2019 13:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 245/2019 - FAZENDA NACIONAL
10/09/2019 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
16/08/2019 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/08/2019 13:25

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
07/08/2019 18:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/08/2019 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/08/2019 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/08/2019 18:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
16/07/2019 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4767404 CONTRA-RAZOES
21/06/2019 09:22

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
23/04/2019 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4717700 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
15/04/2019 13:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 208/19 - FAZENDA NACIONAL
08/04/2019 14:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 208/2019 - FAZENDA NACIONAL
05/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 04/04/19 ÀS PÁGINAS 562/826
05/04/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019 -
28/03/2019 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/03/2019 10:05

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
26/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
13/03/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA PÁG. 1177 A 1239
08/03/2019 17:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2019
19/03/2018 10:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/03/2018 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/03/2018 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
16/03/2018 18:41

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
09/02/2018 08:58

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
29/11/2017 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4374055 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
27/11/2017 10:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 628/2017 - FAZENDA NACIONAL
17/11/2017 09:27

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 628/2017 - FAZENDA NACIONAL
17/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/11/17 ÀS PÁGINAS 3353/3633
17/11/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017 -
10/11/2017 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/11/2017 17:00

PROCESSO REMETIDO
07/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
20/10/2017 14:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20.10.2017 PAGS. 531 A 587
17/10/2017 18:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/10/2017
14/06/2017 10:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/06/2017 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/06/2017 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
08/06/2017 13:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4230569 PARECER (DO MPF)
02/06/2017 16:46

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 264/2017 - PRR
30/05/2017 13:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 264/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
25/05/2017 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/05/2017 19:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
25/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2017

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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