TRF1 - 0009383-13.2014.4.01.3600

22/06/2022 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

22/06/2022 11:37

Juntada de Informação

22/06/2022 11:36

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

01/06/2022 02:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022 02:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59.

27/04/2022 16:21

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022 16:02

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022 12:01

Proferida decisão interlocutória

04/03/2022 12:01

Proferida decisão interlocutória

04/03/2022 12:01

Proferida decisão interlocutória

22/10/2021 14:53

Conclusos para admissibilidade recursal

21/10/2021 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/10/2021 23:59.

08/09/2021 15:00

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021 11:37

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 13:41

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

02/09/2021 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2021 17:39

Juntada de Certidão de julgamento

31/08/2021 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59.

14/08/2021 17:42

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021 12:14

Incluído em pauta para 31/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

22/07/2021 16:22

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021 16:15

Conclusos para decisão

06/07/2021 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021 16:15

Juntada de Certidão

06/07/2021 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por

06/07/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 13:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/04/2021 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912573 PETIÇÃO

26/04/2021 00:00

Citação

21/02/2021 16:46

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

21/02/2021 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/02/2021 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

10/02/2021 11:13

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

08/02/2021 17:23

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

08/02/2021 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/02/2021 16:32

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

08/09/2020 14:22

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

08/09/2020 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/09/2020 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/06/2020 16:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)

08/06/2020 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/06/2020 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

19/05/2020 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4881280 PETIÇÃO

07/05/2020 08:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

28/10/2019 13:57

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 319/2019, FN

21/10/2019 12:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 319/2019 - FAZENDA NACIONAL

19/09/2019 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/09/2019 13:37

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

04/10/2016 14:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/10/2016 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/10/2016 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/09/2016 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4019548 CONTRA-RAZOES

21/09/2016 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4019541 CONTRA-RAZOES

08/09/2016 14:18

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 209/2016 - FN

05/09/2016 17:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 209/2016 - FAZENDA NACIONAL

05/02/2016 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/02/2016 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/02/2016 14:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

01/02/2016 12:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3827404 RECURSO ESPECIAL

01/02/2016 12:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3827363 RECURSO EXTRAORDINARIO

29/01/2016 13:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3824235 RECURSO EXTRAORDINARIO

25/01/2016 12:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 18/16 - FAZENDA NACIONAL

18/01/2016 13:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 18/2016 - FAZENDA NACIONAL

15/01/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/01/16 ÀS PÁGINAS 540/814

15/01/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/01/2016 -

16/12/2015 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/12/2015 17:43

PROCESSO REMETIDO

15/12/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

28/09/2015 12:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/09/2015 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/09/2015 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

16/09/2015 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3727759 CONTRA-RAZOES

16/09/2015 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3727520 CONTRA-RAZOES

14/09/2015 12:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 567/2015 - FN

11/09/2015 09:33

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

08/09/2015 09:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 567/2015 - FAZENDA NACIONAL

24/08/2015 17:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3712931 EMBARGOS DE DECLARACAO

21/08/2015 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3709123 EMBARGOS DE DECLARACAO

21/08/2015 11:56

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 535/15

14/08/2015 09:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 535/2015 - FAZENDA NACIONAL

14/08/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 13/08/2015 ( PÁGS: 2474 A 2654)

14/08/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2015 -

06/08/2015 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/08/2015 14:05

PROCESSO REMETIDO

04/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial

28/07/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 28.07.2015 DA PÁG 570 À 599.

23/07/2015 14:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/08/2015

22/01/2015 11:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/01/2015 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/01/2015 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

19/01/2015 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3546841 PETIÇÃO

19/12/2014 09:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 861/2014 - PRR

15/12/2014 09:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 861/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

11/12/2014 19:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/12/2014 19:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

11/12/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO