TRF1 - 0036965-67.2014.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

OTAVIO DE JESUS TOBIAS

CPF *99.***.*91-04

Advogados

EDUARDO JOSE MORAIS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0658-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 13:51

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 13:51

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 26/08/2021 16:20

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2021 16:20

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 16:20

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 23/07/2021 08:32

    Decorrido prazo de OTAVIO DE JESUS TOBIAS em 22/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 07:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 14:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2021 14:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2021 19:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2021 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 15:08

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 15:07

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 10/06/2021 08:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:49

    Decorrido prazo de OTAVIO DE JESUS TOBIAS em 08/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:20

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM em 02/06/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2021 07:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0036965-67.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OTAVIO DE JESUS TOBIAS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/04/2021 18:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 14:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/10/2014 14:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 01/10/2014 14:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Impte (não apresentou contrarrazões)

  • 17/09/2014 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2014 13:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 1067/2014-procurador

  • 10/09/2014 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/09/2014 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/09/2014 16:11

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - of. 1067/2017-inss

  • 05/09/2014 16:11

    OFICIO EXPEDIDO - of. 1067

  • 02/09/2014 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/09/2014 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/09/2014 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2014 15:53

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2014 13:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impte - não apelou

  • 29/08/2014 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2014 14:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 883/2014

  • 08/08/2014 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2014 17:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 08/08/2014 14:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) of. 885/2014-mpf

  • 08/08/2014 13:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 884/2014-proc. inss

  • 04/08/2014 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 31/07/2014 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/07/2014 15:39

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 883, 884 e 885/14.

  • 30/07/2014 15:39

    OFICIO EXPEDIDO - OF. n. 883, 884 e 885/14.

  • 29/07/2014 12:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/07/2014 12:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD 00329.2014.00053800.1.00119/00128

  • 28/07/2014 17:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/07/2014 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2014 13:59

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2014 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2014 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/06/2014 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/06/2014 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/06/2014 11:34

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 09/06/2014 17:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/06/2014 16:57

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 06/06/2014 14:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 579/2014-mpf

  • 26/05/2014 18:30

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 579/14, ao MPF.

  • 26/05/2014 18:30

    OFICIO EXPEDIDO - OF. n. 579/14, ao MPF.

  • 22/05/2014 10:10

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 16/05/2014 16:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS 521 E 522/2014

  • 14/05/2014 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/05/2014 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/05/2014 18:45

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 521 e 522/14

  • 08/05/2014 18:45

    OFICIO EXPEDIDO - OF. n. 521 e 522/14

  • 05/05/2014 11:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/05/2014 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2014 14:47

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2014 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2014 14:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2014

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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