23/08/2021 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
23/08/2021 17:51

Juntada de Informação
23/08/2021 17:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/08/2021 00:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/08/2021 23:59.
23/07/2021 01:04

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO COUTO PINTO em 22/07/2021 23:59.
28/06/2021 12:50

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 18:21

Julgado improcedente o pedido
09/06/2021 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2021 19:02

Juntada de Certidão de julgamento
07/06/2021 07:41

Juntada de manifestação
25/05/2021 16:14

Juntada de substabelecimento
20/05/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 17:21

Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
08/05/2021 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO em 07/05/2021 23:59.
03/05/2021 11:00

Conclusos para decisão
30/04/2021 13:57

Juntada de Certidão
30/04/2021 00:32

Publicado Intimação em 30/04/2021.
29/04/2021 14:10

Juntada de manifestação
29/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0001437-69.2013.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE FRANCISCO COUTO PINTO APELADO: FAZENDA NACIONAL Finalidade: Intimar acerca do(a) último(a) ato ordinatório/despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 20 de abril de 2021.
28/04/2021 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2021 00:28

Publicado Intimação em 22/04/2021.
23/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001437-69.2013.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001437-69.2013.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO COUTO PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO - CE10680 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE FRANCISCO COUTO PINTO - CPF: *03.***.*16-00 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
20/04/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 16:56

Conclusos para decisão
08/04/2021 14:41

Juntada de manifestação
30/03/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 10:28

Conclusos para decisão
10/02/2021 17:00

Juntada de petição intercorrente
12/11/2019 08:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 19:42

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 19:42

Juntada de Petição (outras)
02/10/2019 18:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/01/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/01/2015 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/01/2015 20:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/01/2015 18:00

null - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2015

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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