STJ - 0001795-53.2008.4.01.3700

23/06/2020 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIAO - Guia n° 98)

16/06/2020 13:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/06/2020 13:42

Transitado em Julgado em 16/06/2020

06/04/2020 16:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 198430/2020 (Juntada automática)

06/04/2020 16:03

Protocolizada Petição 198430/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2020

26/03/2020 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020

25/03/2020 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2020

24/03/2020 20:50

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES DE CARVALHO NASCIMENTO e provido em parte

19/03/2020 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

19/03/2020 18:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 157796/2020 (Juntada automática)

19/03/2020 18:30

Protocolizada Petição 157796/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2020

30/01/2020 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2020 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2020 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2020 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/01/2020 12:07

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

30/01/2020 12:05

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fls. e-STJ 178 a 191 foi enviado fisicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de T

27/01/2020 12:37

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 141 à 150 (da numeração original) foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslo

06/05/2019 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #43363.

03/04/2019 13:22

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #43363.

15/02/2019 19:58

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 200837000018760 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nos autos eletrônicos a folha 133 dos autos físi

15/02/2019 15:33

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise

13/02/2019 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO