03/03/2022 14:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/03/2022 14:37

Juntada de Informação
03/03/2022 14:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/09/2021 00:40

Decorrido prazo de MANOELA MORAIS OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.
31/08/2021 00:25

Publicado Intimação em 31/08/2021.
31/08/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1007622-23.2020.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MANOELA MORAIS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 27 de agosto de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
27/08/2021 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2021 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2021 23:59.
24/07/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 09:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (RECORRENTE) e não-provido
22/07/2021 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2021 00:27

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2021.
06/07/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MANOELA MORAIS OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE - BA61189-A O processo nº 1007622-23.2020.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
01/07/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 10:52

Incluído em pauta para 21/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
05/05/2021 12:04

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2021 16:27

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
19/04/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 19/04/2021.
17/04/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MANOELA MORAIS OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE - BA61189-A O processo nº 1007622-23.2020.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
15/04/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 14:21

Incluído em pauta para 28/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
01/02/2021 17:20

Conclusos para julgamento
01/02/2021 17:10

Recebidos os autos
01/02/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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