TRF1 - 0001338-52.2007.4.01.3701

1ª instância - 1ª Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

D & M COMERCIAL LTDA

CNPJ: 02.666.070/0001-09

DANILO MOREIRA NASCIMENTO

CPF *91.***.*41-00

PAULO ARAUJO NASCIMENTO

CPF *36.***.*72-27

EXPEDITO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*70-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2022 11:57

    Juntada de apelação

  • 19/07/2022 05:23

    Decorrido prazo de DANILO MOREIRA NASCIMENTO em 18/07/2022 23:59.

  • 17/06/2022 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 16:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2022 16:06

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 09/06/2022 16:06

    Declarada decadência ou prescrição

  • 19/07/2021 08:28

    Juntada de questão de ordem

  • 05/06/2021 01:05

    Decorrido prazo de D & M COMERCIAL LTDA - ME em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:05

    Decorrido prazo de PAULO ARAUJO NASCIMENTO em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:05

    Decorrido prazo de EXPEDITO SANTOS DE OLIVEIRA em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:04

    Decorrido prazo de DANILO MOREIRA NASCIMENTO em 04/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 15:40

    Juntada de manifestação

  • 22/04/2021 06:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 21/04/2021 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0001338-52.2007.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXPEDITO SANTOS DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPEDITO SANTOS DE OLIVEIRA PAULO ARAUJO NASCIMENTO DANILO MOREIRA NASCIMENTO D & M COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IMPERATRIZ, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/04/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 13:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/04/2021 13:17

    Juntada de volume

  • 19/04/2021 12:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/03/2020 08:46

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

  • 28/02/2020 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO EXCDO

  • 14/02/2020 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2019 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2019 15:58

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2016 08:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 DA LEF. ABAIXO DE 1 MILHÃO.

  • 05/08/2016 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 18/07/2016 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN, PARA CIENCIA DA SUSPENSÃO.DÍVIDA ABAIXO DE 1 MILHÃO

  • 07/07/2016 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ABAIXO OU IGUAL A HUM MILHÃO

  • 07/07/2016 10:58

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2016 11:06

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA

  • 17/12/2015 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2015 14:11

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2015 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2015 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2015 13:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2015 16:23

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 25/06/2015 14:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 25/06/2015 14:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 25/06/2015 14:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/06/2015 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2015 09:54

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2015 11:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) N.30/2014.NÃO CUMPRIDA.

  • 20/05/2015 11:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N.21/2014.NÃO CUMPRIDA.

  • 20/05/2015 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CP 21/2014

  • 25/08/2014 18:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 10/07/2014 10:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N.30/2014

  • 02/05/2014 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2014 09:43

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2014 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2014 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 31/03/2014 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CITAÇÃO POSITIVA/NEGATIVA.

  • 24/02/2014 15:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 15/01/2014 17:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) N. 07/2014

  • 15/01/2014 16:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N. 08/2014

  • 10/01/2014 17:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/01/2014 14:53

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para inclusão do corresposável no pólo passivo da execução.

  • 28/11/2013 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2013 16:54

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2013 08:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2013 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

  • 05/04/2013 10:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS.

  • 19/03/2013 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2013 13:33

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2013 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2013 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 25/01/2013 19:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2012 13:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/09/2012 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/08/2012 16:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2012 16:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/05/2012 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2012 13:43

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2011 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2011 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 19/09/2011 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2011 08:57

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ONLINE NEGATIVA

  • 11/05/2011 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2011 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2011 17:54

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2010 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2010 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 14:34

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2010 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2010 17:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2010 17:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/01/2010 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N.171

  • 23/10/2009 16:03

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2009 14:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUS. DE CO-RESP.

  • 28/04/2009 16:10

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para inclusão do corresponsável no pólo passivo

  • 14/04/2009 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/04/2009 13:55

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2009 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2008 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 24/09/2008 12:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

  • 02/07/2008 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 06/06/2008 13:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/01/2008 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2008 14:28

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2007 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2007 13:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2007

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

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