STJ - 0004499-71.2006.4.01.4100

20/04/2021 08:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/04/2021 08:44

Transitado em Julgado em 19/04/2021

31/03/2021 00:00

Intimação

10/03/2021 09:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 179154/2021 (Juntada automática)

10/03/2021 09:55

Protocolizada Petição 179154/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2021

17/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

11/02/2021 21:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para não conhecer do Recurso Especial

05/02/2021 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

19/01/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/01/2021 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 21181/2021

19/01/2021 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/01/2021 16:15

Protocolizada Petição 21181/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2021

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

11/12/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

11/12/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/12/2020 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/12/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/11/2020 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2020 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/08/2020 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2020 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO