TRF1 - 0044270-55.2011.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2021 01:51
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 01:50
Decorrido prazo de FABRICA DE PAPEL DA BAHIA S A em 08/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 01:50
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 01:28
Decorrido prazo de QBEX COMPUTADORES S/A em 08/06/2021 23:59.
-
26/04/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 10/02/2021 -
16/04/2021 13:51
Conclusos para decisão
-
16/04/2021 13:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/04/2021 07:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
15/04/2021 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 15:05
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
10/02/2021 17:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/02/2021 17:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
10/02/2021 17:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
10/02/2021 13:44
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
10/02/2021 11:50
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
09/02/2021 18:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
09/02/2021 18:52
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
-
09/10/2020 09:40
CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
-
09/10/2020 09:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
09/10/2020 09:37
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
08/02/2018 17:42
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160
-
08/02/2018 17:39
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
08/02/2018 17:38
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
13/05/2016 11:12
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160
-
20/04/2016 14:56
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/05/2015 08:31
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
26/03/2015 12:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
26/03/2015 12:10
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
-
26/03/2015 10:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3593885 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
26/03/2015 10:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3593883 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
25/03/2015 10:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3593898 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
18/03/2015 13:40
JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - Nº 33/2015 - FAZENDA NACIONAL
-
09/03/2015 12:49
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 33/2015 - FAZENDA NACIONAL
-
29/01/2015 10:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3528135 PETIÇÃO
-
29/01/2015 10:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3532872 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
-
09/12/2014 18:33
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº250/2014 - FAZENDA NACIONAL
-
02/12/2014 16:40
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 250/2014 - FAZENDA NACIONAL
-
02/12/2014 10:56
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
02/12/2014 09:44
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
-
02/12/2014 09:23
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
-
02/12/2014 09:11
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
29/10/2014 10:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/10/2014 10:26
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
17/07/2014 17:18
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
17/07/2014 17:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
17/07/2014 17:16
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/07/2014 17:13
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
-
15/04/2014 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE
-
03/04/2014 10:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3333590 CONTRA-RAZOES
-
03/04/2014 10:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3333589 CONTRA-RAZOES
-
20/03/2014 17:57
JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 52/2014 - FN
-
18/03/2014 16:35
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 52/2014 - FAZENDA NACIONAL
-
18/03/2014 15:46
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MI 52/2014
-
20/01/2014 13:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
20/01/2014 13:52
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/01/2014 13:51
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
18/12/2013 19:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3271148 RECURSO ESPECIAL
-
18/12/2013 19:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3271144 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
18/12/2013 19:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3271134 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
16/12/2013 12:40
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
-
09/12/2013 14:36
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 728/2013 - FAZENDA NACIONAL
-
06/12/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/12/2013 PAGS. 1769/1852.
-
03/12/2013 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 05/12/2013 -. Destino: DIGITAL
-
28/11/2013 16:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
28/11/2013 16:39
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
08/11/2013 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
06/11/2013 10:22
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 08/11/2013 ÀS 9 HORAS (DFMCC)
-
06/11/2013 08:15
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 08/11/2013 AS 09:00
-
01/10/2013 13:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
01/10/2013 13:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
01/10/2013 13:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
25/09/2013 16:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3205508 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
23/09/2013 13:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3199875 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
23/09/2013 08:41
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
-
23/09/2013 08:40
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
16/09/2013 13:23
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 484/2013 - FAZENDA NACIONAL
-
10/09/2013 09:57
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
09/09/2013 18:33
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2013
-
16/08/2013 13:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3172572 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
05/08/2013 13:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3160847 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
05/08/2013 12:54
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
-
29/07/2013 14:07
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 320/2013 - FAZENDA NACIONAL
-
26/07/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 25/07/2013 PAGS. 828/867.
-
23/07/2013 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 25/07/2013 -. Destino: DIGITAL
-
19/07/2013 13:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
19/07/2013 13:35
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
07/06/2013 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação das Impetrantes e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
-
03/06/2013 09:41
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 31/05/2013 - PAGS. 178/199
-
28/05/2013 12:04
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2013
-
17/04/2013 19:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
17/04/2013 19:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
17/04/2013 19:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
22/03/2013 15:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3059531 PARECER (DO MPF)
-
11/03/2013 13:54
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 72/2013
-
05/03/2013 13:24
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 72/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
05/03/2013 08:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
05/03/2013 08:25
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
04/03/2013 18:18
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2013
Ultima Atualização
09/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0021101-64.2010.4.01.3400
L/Df 05 Servicos de Limpeza LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/04/2010 16:16
Processo nº 0021101-64.2010.4.01.3400
L/Df 05 Servicos de Limpeza LTDA
L/Df 05 Servicos de Limpeza LTDA
Advogado: Daniel Agostinho Soares
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/08/2014 10:06
Processo nº 0017265-71.2015.4.01.3800
Jose de Assis Soares
Chefe da Agencia da Previdencia Social N...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/03/2015 14:42
Processo nº 0001062-58.2015.4.01.3501
Caixa Economica Federal - Cef
Robledo Melo Roriz
Advogado: Jairo Faleiro da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/04/2015 15:51
Processo nº 0044270-55.2011.4.01.3300
Qbex Computadores S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Daniel Farias Holanda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/12/2011 11:09