TRF1 - 0061326-58.2012.4.01.3400

31/08/2021 08:11

Conclusos para decisão

09/06/2021 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

13/05/2021 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO RAIZEN em 12/05/2021 23:59.

20/04/2021 00:29

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

16/04/2021 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2021 19:55

Expedição de Comunicação via sistema.

27/02/2021 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.

17/11/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020 19:49

Juntada de Petição (outras)

30/10/2020 19:49

Juntada de Petição (outras)

30/10/2020 19:40

Juntada de Petição (outras)

29/09/2020 16:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/08/2020 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

31/07/2020 10:04

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

04/04/2017 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/03/2017 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/03/2017 12:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4134771 CONTRA-RAZOES

26/01/2017 08:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

29/11/2016 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/11/2016 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

25/11/2016 10:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

21/11/2016 17:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4063172 RECURSO ESPECIAL

21/11/2016 17:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4063173 RECURSO EXTRAORDINARIO

21/11/2016 17:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4074564 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

17/11/2016 12:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/11/2016 18:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/10/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/10/16 ÀS PÁGIANAS 2111/2437

07/10/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2016. Nº de folhas do processo: 270

30/09/2016 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/09/2016 10:38

PROCESSO REMETIDO

27/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

16/09/2016 12:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.09.2016 PAGS. 4196 A 4246

13/09/2016 15:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/09/2016

16/05/2016 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

13/05/2016 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

12/05/2016 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3910253 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

12/05/2016 11:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/05/2016 15:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

06/05/2016 14:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/05/2016 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3887992 EMBARGOS DE DECLARACAO

15/04/2016 15:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNDAÇÃO RAIZEN)

08/04/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/04/16 ÀS PÁGINAS 452/587

08/04/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/04/2016. Nº de folhas do processo: 242

04/04/2016 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

01/04/2016 16:21

PROCESSO REMETIDO

15/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da parte autora e deu parcial provimento à remessa oficial

08/03/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 08.03.2016 DA PÁG. 646 À PAG. 672.

03/03/2016 13:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/03/2016

28/10/2014 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

24/10/2014 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

24/10/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO