TRF1 - 0028601-84.2010.4.01.3400

09/06/2021 01:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de RADIOLOGIA ANCHIETA LTDA em 08/06/2021 23:59.

26/04/2021 00:00

Citação

20/04/2021 20:01

Conclusos para decisão

20/04/2021 20:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por

16/04/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/02/2021 13:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/02/2021 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/02/2021 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

10/02/2021 10:08

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

09/02/2021 15:07

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

08/02/2021 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

08/02/2021 16:36

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

11/09/2020 16:04

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

11/09/2020 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/09/2020 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/12/2018 17:55

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 20 - STF (565160)

10/12/2018 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/12/2018 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

24/07/2018 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4520749 PETIÇÃO

03/07/2018 15:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº117/2018 - FAZENDA NACIONAL

26/06/2018 15:57

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 117/2018 - FAZENDA NACIONAL

25/06/2018 12:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

14/06/2018 07:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/06/2018 07:52

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

12/09/2017 14:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2017 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2017 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/09/2017 14:32

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

03/12/2014 14:23

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

03/12/2014 14:20

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

14/10/2014 10:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3482885 PETIÇÃO

14/10/2014 09:22

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI N. 204/2014 - FN

07/10/2014 13:29

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 204/2014 - FAZENDA NACIONAL

06/10/2014 14:43

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

29/09/2014 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/09/2014 15:33

PROCESSO REMETIDO - À COREC

25/08/2014 09:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

25/08/2014 09:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/08/2014 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/08/2014 09:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3415309 CONTRA-RAZOES

07/07/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF-1 DO DIA 04/07 E PUBLICADA EM 07/07/2014

30/05/2014 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/05/2014 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

30/05/2014 15:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

26/05/2014 18:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3377472 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

16/05/2014 13:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

13/05/2014 13:05

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 287/2014 - FAZENDA NACIONAL

09/05/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 08/05/2014 PAGS.2394/2479.

06/05/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2014 E DIVULGADO 08/05/2014 -. Destino: DIGITAL

29/04/2014 19:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

29/04/2014 19:17

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/03/2014 11:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/03/2014 - PAG. 375-430

12/03/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/03/2014 14:53

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 12/03/2014 MCC

12/12/2013 11:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/12/2013 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/12/2013 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

19/08/2013 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3172890 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

13/08/2013 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

13/08/2013 08:32

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2013

05/08/2013 11:54

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

04/07/2013 12:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3131948 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/06/2013 15:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 244/2013 - FAZENDA NACIONAL

14/06/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 13/06/2013 PAGS.730/842.

11/06/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 13/06/2013 -. Destino: DIGITAIS

10/06/2013 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

10/06/2013 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/05/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

29/04/2013 08:33

PAUTA DE JULGAMENTO REPUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29/04/2013 - PAGS. 1381-1394

25/04/2013 08:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/04/2013 - PAGS. 510/522

22/04/2013 13:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2013

01/12/2011 19:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/12/2011 19:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/12/2011 19:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

22/11/2011 19:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2741725 PARECER (DO MPF)

28/10/2011 19:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - (MI N. 452/2011)

17/10/2011 16:50

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 452/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

07/10/2011 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/10/2011 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

06/10/2011 18:27

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO