TRF1 - 0026915-91.2018.4.01.0000

06/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 06/06/2023

19/05/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467980/2023

19/05/2023 18:51

Protocolizada Petição 467980/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2023

19/05/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 400660/2023 - EDcl no AgRg no

18/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0400660 - EDcl no AgRg no AREsp 2050799 - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 10:22

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/05/2023 14:54

Não conhecido o recurso de Sob sigilo,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº400660/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2050799

03/05/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/05/2023 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 400660/2023

03/05/2023 10:31

Protocolizada Petição 400660/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2023

28/04/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387528/2023

28/04/2023 18:42

Protocolizada Petição 387528/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 263656/2022 - AgRg

27/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0263656 - AgRg no AREsp 2050799 - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/04/2023 15:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 263656/2022 - AgRg no AREsp 2050799

25/04/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/04/2022 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 335502/2022

25/04/2022 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2022 19:08

Protocolizada Petição 335502/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2022

19/04/2022 15:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2022 15:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/04/2022 18:15

Determinada a distribuição do feito

07/04/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/04/2022 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 263656/2022

07/04/2022 18:48

Protocolizada Petição 263656/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2022

06/04/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258269/2022

06/04/2022 18:36

Protocolizada Petição 258269/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

05/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 16:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

08/02/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO