STJ - 0002256-76.2009.4.01.3801

04/06/2021 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/06/2021 13:01

Transitado em Julgado em 04/06/2021

28/04/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 390648/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) foi apresentada de forma física em 27.04.2021 por LUZIA DE OLIVEIRA e recusada pela Secretaria Judiciária deste Tribunal, conforme art. 24 da Resolução/STJ n. 10/2015.

09/04/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021

08/04/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2021

08/04/2021 14:30

Conhecido o recurso de LUZIA DE OLIVEIRA e provido

07/04/2021 16:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

09/03/2021 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 17:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2020 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

13/10/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

22/09/2020 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO