TRF1 - 0012521-33.2014.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6

CNPJ: 04.965.638/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: 05.432.463/0008-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 15:04

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 00:52

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 em 26/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 09:09

    Decorrido prazo de DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA em 28/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 00:15

    Publicado Sentença Tipo B em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0012521-33.2014.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 EXECUTADO: DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA.

    O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.

    Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Dispensadas as custas processuais remanescentes por configurar-se em valor flagrantemente irrisório.

    Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em sistema judicial, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc...

    Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal, ou expedição de mandado de cancelamento da penhora, se necessário.

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR

  • 26/05/2022 12:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2022 12:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2022 12:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2022 12:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/05/2022 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2022 01:55

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 em 29/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 13:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 10:56

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 em 21/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 01:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/02/2022 01:22

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 01:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 01:22

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/12/2021 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2021 11:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2021 11:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2021 08:33

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 08:33

    Desentranhado o documento

  • 15/09/2021 08:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2021 14:04

    Juntada de manifestação

  • 11/06/2021 00:11

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 01/06/2021 02:28

    Decorrido prazo de DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:28

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 em 31/05/2021 23:59.

  • 19/04/2021 19:13

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 08:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 08:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0012521-33.2014.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 e outros POLO PASSIVO: DABEL-DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/04/2021 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 23:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/04/2021 23:06

    Juntada de volume

  • 03/12/2020 16:00

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/12/2020 16:00

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/12/2020 16:00

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/12/2020 15:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/12/2020 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/10/2020 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/10/2020 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

  • 13/03/2020 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/03/2020 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente..

  • 13/02/2020 13:52

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 13:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/12/2019 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/10/2019 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/10/2019 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/09/2019 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/09/2019 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 29/08/2019 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/08/2019 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/08/2019 09:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/10/2017 13:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/10/2017 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 09 meses, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 25/09/2017 10:34

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2017 20:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRQ INFORMA ACORDO DE PARCELAMENTO DA DIVIDA E SUSPENSÃO DO FEITO

  • 24/07/2017 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/07/2017 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/06/2017 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/06/2017 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/06/2017 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl(s). 79. 2. Desconstituo a penhora realizada à fl. 73, por conseguinte, intime-se o executado do término do encargo. 3. CUMPRA-SE a(s) diligência(as) determinada(as) no despacho de fl(s) 63, bloqueando valore

  • 22/05/2017 14:10

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2017 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRQ PA/AP - REQUER A DESISTENCIA DA PENHORA DE FL. 39 E DILIGENCIA VIA BACENJUD

  • 02/02/2017 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/12/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/12/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/12/2016 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da exeqüente. Se inerte, arquive-se provisoriamente os autos.

  • 25/11/2016 13:15

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2016 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/08/2016 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/08/2016 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/08/2016 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, intime-se o(a) exequente a que se manifeste acerca da penhora formalizada à fl. 39, requerendo o que entender de direito.

  • 21/07/2016 16:30

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 16:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/05/2016 16:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/04/2016 15:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/04/2016 12:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2016 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE APRESENTA MEMORIAL DE CÁLCULOS

  • 25/02/2016 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/02/2016 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/02/2016 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei n. 6830/80). (...). Antes, intime-se o exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida...

  • 22/01/2016 13:30

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2015 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/11/2015 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE - REQUER QUE TORE SEM EFEITO O TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 51

  • 09/11/2015 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/11/2015 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/11/2015 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se a diligência ordenada...

  • 03/09/2015 15:16

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2015 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 11/05/2015 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/05/2015 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - URGENCIE-SE A EXPEDIÇÃO DO MANDADO / OFÍCIO(PELA VIA POSTAL - AR OU À CEMAN)

  • 05/05/2015 17:54

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2015 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/02/2015 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/02/2015 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Custas recolhidas. O pedido de fl. 51 não se coaduna com a atual fase do processo. assim, intime-se o exequente a que esclareça o motivo do pedido de arquivamento...

  • 20/01/2015 13:21

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2015 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2014 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECAJ

  • 17/12/2014 13:27

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - EMISSÃO DE GRU DE CUSTAS INICIAIS

  • 16/12/2014 09:59

    REMETIDOS CONTADORIA - EMISSÃO DE DECUMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA

  • 04/12/2014 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/09/2014 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/09/2014 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/09/2014 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o(a) exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC).

  • 29/08/2014 15:20

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2014 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 15/08/2014 16:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/08/2014 16:36

    INICIAL AUTUADA

  • 12/08/2014 12:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2014

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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