08/09/2021 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/09/2021 17:39

Juntada de Informação
03/09/2021 17:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/05/2021 08:32

Decorrido prazo de LAYLA DE JESUS RIBEIRO em 14/05/2021 23:59.
23/04/2021 00:30

Publicado Intimação em 23/04/2021.
23/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1018184-49.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: L.

D.

J.

R.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte RECORRENTE acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 21 de abril de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
21/04/2021 08:15

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2021 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/04/2021 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2021 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.
21/01/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 16:27

Conhecido o recurso de L. D. J. R. - CPF: *77.***.*28-08 (RECORRENTE) e não-provido
12/01/2021 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2020 21:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:25

Incluído em pauta para 16/12/2020 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
20/11/2020 16:04

Conclusos para julgamento
20/11/2020 14:37

Recebidos os autos
20/11/2020 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
12/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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