STJ - 0005408-11.2008.4.01.3400

28/04/2021 10:47

Transitado em Julgado em 28/04/2021

05/04/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/04/2021 Petição Nº 995715/2020 - AgInt

30/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2021 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0995715 - AgInt no AREsp 1713223 - Publicação prevista para 05/04/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL e FABIANA DI FRANCO CONSANI e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 995715/2020 - AgInt no AREsp 1713223

10/03/2021 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-2T)

05/03/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021

04/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2021 16:52

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995715/2020 - AgInt no AREsp 1713223/DF

25/02/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/02/2021 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 123319/2021

25/02/2021 13:04

Protocolizada Petição 123319/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2021

30/12/2020 00:00

Intimação

07/12/2020 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2020 Petição Nº 995715/2020 -

04/12/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/12/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 995715/2020. Publicação prevista para 07/12/2020)

03/12/2020 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 995715/2020

03/12/2020 17:20

Protocolizada Petição 995715/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2020

12/11/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

29/10/2020 23:50

Conheço do agravo de CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL e FABIANA DI FRANCO CONSANI para negar provimento ao Recurso Especial

06/10/2020 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

05/10/2020 17:40

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação CPDPUBLICO - Disk Autuação n° 71821 -, procedeu-se a verificação/retificação na autuação, colocando como

01/10/2020 18:51

Juntada de Petição de nº 759003/2020

01/10/2020 07:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2020 20:11

Ato ordinatório praticado (Petição 759003/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/09/2020 18:40

Protocolizada Petição 759003/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2020

23/09/2020 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/09/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/09/2020 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2020 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/07/2020 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/07/2020 09:55

Juntada de Petição de nº 452670/2020

30/06/2020 18:49

Ato ordinatório praticado (Petição 452670/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/06/2020 18:30

Protocolizada Petição 452670/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2020

19/06/2020 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/06/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2020 20:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO