TRF1 - 0005922-20.2010.4.01.3100

17/12/2021 17:00

Arquivado Definitivamente

17/12/2021 16:52

Juntada de Certidão

01/12/2021 03:46

Decorrido prazo de ELDORADO VEICULOS E PECAS LTDA em 29/11/2021 23:59.

17/10/2021 19:09

Juntada de manifestação

08/10/2021 17:17

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021 17:17

Juntada de Certidão

08/10/2021 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021 02:28

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021 02:28

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-DRFB/AP em 31/05/2021 23:59.

28/05/2021 13:20

Juntada de Certidão

26/04/2021 14:05

Juntada de manifestação

17/04/2021 13:58

Juntada de manifestação

16/04/2021 08:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021 08:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

15/04/2021 00:00

Intimação

14/04/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 22:01

Juntada de Certidão de processo migrado

14/04/2021 22:00

Juntada de volume

22/09/2020 16:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/09/2020 16:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/09/2020 16:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

22/09/2020 16:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2020 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Á vista do teor da certidão lavrada no alto da folha anterior, aguarde-se por 06 (seis) meses por notícias acerca do julgamento definitivo do referido recurso. Verificando-se o transcurso do prazo assinalado no parágrafo anterior,

21/09/2020 13:44

Conclusos para despacho

21/09/2020 13:44

RECEBIDOS DO TRF

23/04/2013 12:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL

14/01/2013 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

11/01/2013 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF

18/12/2012 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/11/2012 16:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/11/2012 10:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/11/2012 09:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO AUTORIDADE IMPETRADA

05/07/2012 13:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DA PFN

04/07/2012 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

27/06/2012 07:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

15/06/2012 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 114, disponibilizado em 13/06/2012, sendo considerado publicado a partir de 14/06/2012

11/06/2012 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/05/2012 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/05/2012 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/05/2012 16:56

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

08/05/2012 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Verifico que assiste razão a impetrante, conforme manifestação acostada às fls. 172/173. Assim, torno sem efeito o despacho exarado à fl. 171. Anote-se o substabelecimento visto à fl. 175. Recebo o recurso d

27/04/2012 14:25

Conclusos para despacho

12/04/2012 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO - IMPETRANTE

10/04/2012 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 69, disponibilizado em 09/04/2012, sendo considerado publicado a partir de 10/04/2012.

03/04/2012 21:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/02/2012 21:00

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

27/02/2012 20:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anotem-se os substabelecimentos vistos às fls. 149 e 166. A sentença foi disponibilizada no Diário Eletrônico - e-DJF1 (CADERNO-AP), com divulgação no dia 28/09/2011 e considerada publicada em 29/09/2011 (cf. certidão de fl. 147),

27/01/2012 07:01

Conclusos para despacho

26/01/2012 19:40

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO E CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO AGRAVO N. 0055760-14.2010.4.01.000/AP

26/10/2011 19:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

26/10/2011 19:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2011 09:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA/AUTOR

13/10/2011 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DO IMPETRANTE

30/09/2011 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 28/09/2011 - PUBLICAÇÃO: 29/09/2011

23/09/2011 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/09/2011 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/09/2011 12:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 194, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº 061, LETRA "A" - FLS. 01/06.

17/03/2011 16:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/03/2011 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

18/02/2011 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

16/02/2011 09:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2011 09:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2011 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO MPF

18/01/2011 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPU

07/01/2011 12:04

CARGA: RETIRADOS MPF

17/12/2010 10:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/12/2010 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO N. 55760-17.2010.4.01.0000/AP

20/10/2010 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO IMPETRANTE.

20/10/2010 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO (EMENDA A INICIAL)

26/08/2010 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 23/08/2010 - PUBLICAÇÃO: 24/08/2010

19/08/2010 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/08/2010 21:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/08/2010 19:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/08/2010 19:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2010 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/08/2010 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/08/2010 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/08/2010 13:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO N. 075/2010, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA N. 08, LETRA 'A', ÀS FLS. 145/151. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 7º, INCISO III, DA

20/07/2010 10:34

Conclusos para decisão

08/07/2010 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF´´ICIO Nº 0643/2010-GAB/SACAT/DRFB/MCA/AP E INFORMAÇÕES EM ANEXO.

23/06/2010 20:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/06/2010 11:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - IMPETRADO

11/06/2010 08:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO AUTORIDADE IMPETRADA PARA PRESTAR INFORMACOES

10/06/2010 12:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/06/2010 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após as informações. Após as informações venham-me os autos conclusos.

09/06/2010 09:52

Conclusos para decisão

09/06/2010 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

09/06/2010 08:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/06/2010 08:48

INICIAL AUTUADA

08/06/2010 15:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA