16/09/2022 14:27

Conclusos para julgamento
22/08/2022 11:52

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 17:27

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 05/07/2022 23:59.
22/06/2022 14:44

Juntada de alegações/razões finais
20/06/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 10:52

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:24

Juntada de parecer
13/06/2022 12:19

Juntada de Certidão
13/06/2022 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 12:17

Juntada de arquivo de vídeo
05/05/2022 15:26

Juntada de parecer
03/05/2022 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:32

Juntada de documentos diversos
22/04/2022 11:16

Juntada de Certidão
09/03/2022 01:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/03/2022 23:59.
16/02/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 14:44

Audiência Realização de Interrogatório realizada para 15/02/2022 16:45 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO.
16/02/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:44

Juntada de Certidão
15/02/2022 17:13

Juntada de Ata de audiência
14/02/2022 08:27

Juntada de Certidão
31/01/2022 02:48

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 02:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/01/2022 23:59.
26/01/2022 09:11

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 25/01/2022 23:59.
18/01/2022 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022 15:38

Juntada de diligência
17/01/2022 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2022 14:30

Juntada de petição intercorrente
13/01/2022 12:53

Expedição de Mandado.
12/01/2022 09:54

Audiência Realização de Interrogatório designada para 15/02/2022 16:45 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO.
11/01/2022 14:37

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2022 14:37

Juntada de Certidão
11/01/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 14:37

Proferida decisão interlocutória
05/08/2021 11:46

Conclusos para decisão
04/08/2021 13:17

Juntada de petição intercorrente
20/07/2021 01:44

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2021 23:59.
04/07/2021 14:49

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 12:42

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2021 12:42

Juntada de Certidão
29/06/2021 12:42

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 12:42

Proferida decisão interlocutória
18/06/2021 07:41

Conclusos para decisão
14/06/2021 17:06

Juntada de parecer
08/06/2021 02:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/06/2021 23:59.
31/05/2021 11:38

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 06:29

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 17:59

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:59

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 12:30

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 09:49

Juntada de questão de ordem
19/04/2021 03:15

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 21:07

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 11:09

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 05:25

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 16:54

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 04:29

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 21:04

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 13:25

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 05:39

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 19:56

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 15:01

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 03:50

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 12/04/2021 23:59.
05/04/2021 12:10

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 01:04

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO PROCESSO: 0000358-88.2019.4.01.3506 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: REU: MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO ATA DE AUDIÊNCIA Iniciada a audiência, às 16:40h do dia 10 de dezembro de 2020, na sala de audiências da Subseção Judiciária de Formosa-GO, presidida pelo MM.

Juiz Federal, Dr.

Eduardo Luiz Rocha Cubas, compareceu o(a) Procurador(a) da República, Dra.

Nádia Simas Souza; ausentes réu e seu defensor constituído; presente a defensora nomeada para o ato, Dra.

Nelce Ferreira Mendes (OAB/DF nº 64.160), presente as testemunhas Fernanda Monteiro e Genival Pereira Marques.

Abertos os trabalhos, verificou-se a ausência do réu e de seu defensor constituídos, em que pese a intimação realizada.

Assim, a fim de evitar qualquer nulidade processual, foi nomeada a Dr.

Nelce Ferreira Mendes (OAB/DF nº 64.160) como defensora dativa do réu para o presente ato.

A testemunha Fernanda Monteiro foi ouvida como informante, vez que prima do réu.

Em seguida, ouviu-se a testemunha Genival Pereira Marques.

O MPF dispensou a oitiva da testemunha Leonardo Albuquerque.

Assim, o juiz decretou a revelia do réu MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO, nos termos do art. 367, do CPP.

Em diligências, a defesa requereu que fosse oficiada a Caixa Econômica Federal para que informe se existe algum processo de execução em desfavor do réu tendo como objeto as fatos narrados na denúncia, não tendo o MPF requerido nenhuma.

Defiro.

Oficie-se à CEF.

Fixo os honorários da defensora ad hoc, Dra.

Nelce Meire Ferreira Mendes (OAB/DF 64.160), em R$ 141,66 (cento e quarente um reais e sessenta e seis centavos), conforme o teor do art. 25, § 4º, da Resolução 305/14 do CJF.

Intime-se o réu, por intermédio de seu defensor constituído, da presente oitiva, devendo justificar a ausência neste ato.

Junte a Secretaria a mídia contendo a gravação audiovisual da presente audiência.

Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz Federal encerrar esta ata de audiência que vai assinada por todos, inclusive por mim, Geovana Pereira de Souza Melo, Mat.: GO80524, Técnico Judiciário, que a digitei e conferi.

Formosa/GO, 10 de dezembro de 2020.

EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS Juiz Federal
29/03/2021 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 10:04

Juntada de Certidão
10/03/2021 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 08:51

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 26/01/2021 23:59.
20/01/2021 17:04

Juntada de Certidão
18/12/2020 00:37

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE PEREIRA PINTO em 15/12/2020 23:59.
11/12/2020 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.
11/12/2020 15:03

Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/12/2020 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO.
11/12/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 15:02

Juntada de Certidão
10/12/2020 17:04

Juntada de Ata de audiência
09/12/2020 14:42

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/12/2020 15:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO.
07/12/2020 17:13

Juntada de documentos diversos
04/12/2020 13:03

Juntada de documentos diversos
01/12/2020 17:57

Juntada de Certidão
01/12/2020 16:01

Expedição de Carta precatória.
01/12/2020 08:42

Juntada de Outros documentos
01/12/2020 08:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 16:33

Juntada de Petição intercorrente
26/11/2020 07:44

Expedição de Comunicação via sistema.
25/11/2020 21:04

Mandado devolvido sem cumprimento
25/11/2020 21:04

Juntada de diligência
23/11/2020 21:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/11/2020 10:46

Juntada de Certidão
19/11/2020 22:52

Expedição de Carta precatória.
19/11/2020 10:34

Expedição de Mandado.
18/11/2020 14:45

Juntada de Petição intercorrente
17/11/2020 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 16:16

Juntada de Certidão
16/11/2020 13:00

Conclusos para despacho
16/11/2020 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2020 17:26

Processo suspenso ou sobrestado
04/09/2020 13:26

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
04/09/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 16:56

Conclusos para despacho
08/05/2020 15:05

Juntada de manifestação
20/04/2020 09:29

Remetidos os Autos (em razão de impedimento) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
06/04/2020 09:54

Expedição de Comunicação via sistema.
20/03/2020 18:19

Juntada de Petição intercorrente
20/03/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 12:34

Juntada de Certidão de processo migrado
13/02/2020 13:07

Juntada de volume
10/02/2020 16:28

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/01/2020 12:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2020 18:05

Conclusos para despacho
18/12/2019 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
17/12/2019 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/11/2019 12:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/10/2019 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2019 10:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO DE FL. 139.
26/08/2019 15:07

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/08/2019 15:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/07/2019 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2019 15:36

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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