TRF1 - 1003302-67.2019.4.01.3305
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2021 16:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/10/2021 16:25
Juntada de Informação
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08/10/2021 16:25
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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25/05/2021 01:43
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59.
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17/05/2021 16:23
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA em 14/05/2021 23:59.
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23/04/2021 00:30
Publicado Intimação em 23/04/2021.
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23/04/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
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22/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1003302-67.2019.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte RECORRENTE acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 21 de abril de 2021.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
21/04/2021 08:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/04/2021 08:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/04/2021 08:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/02/2021 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2021 23:59.
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11/12/2020 10:54
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2020 10:54
Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*93-04 (RECORRENTE) e não-provido
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02/12/2020 19:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/11/2020 09:40
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2020 16:24
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2020 16:24
Incluído em pauta para 25/11/2020 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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03/11/2020 09:55
Conclusos para julgamento
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29/10/2020 21:20
Recebidos os autos
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29/10/2020 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
03/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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