TRF1 - 0008996-85.2016.4.01.3807

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a 3ª Vara Federal da Ssj de Montes Claros-Mg

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Polo Ativo

Partes

MARCELINO GOMES

CPF *08.***.*43-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 22:12

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 22:12

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 17/08/2022 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 18:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 18:09

    Juntada de impugnação

  • 25/07/2022 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 08:14

    Decorrido prazo de MARCELINO GOMES em 21/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 13:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 12:08

    Decorrido prazo de MARCELINO GOMES em 28/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 17:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2022 16:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2022 21:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 09:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/03/2022 18:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS

  • 23/03/2022 18:48

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/03/2022 18:48

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 29/11/2021 00:00

    Citação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : TEXTO DA SESSÃO Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)

  • 26/04/2021 00:00

    Citação

    8996-85.2016.4.01.3807 RECURSO INOMINADO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 04.05.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR)

  • 05/07/2018 17:19

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 27/06/2018 11:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/06/2018 13:17

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/05/2018 13:31

    CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REFERENTE AO DIA 18/05/2018

  • 10/05/2018 15:04

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 10/05/2018 15:04

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 10/05/2018 15:04

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 09/05/2018 16:05

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 16:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/05/2018 14:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 26/04/2018 12:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 19/04/2018 12:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/04/2018 18:26

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 18/04/2018 15:44

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 12:41

    CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA RELATIVA AO DIA 06/04/2018.

  • 26/03/2018 15:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 22/03/2018 14:01

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 09/03/2018 14:50

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 06/03/2018 15:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2018 14:27

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 09:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/02/2018 13:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 19/01/2018 13:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 19/12/2017 10:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2017 10:51

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 19/12/2017 10:51

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 18/12/2017 17:38

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 14:15

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/11/2017 13:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 21/11/2017 13:41

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 14/09/2017 16:48

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 22/08/2017 12:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2017 13:28

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 16:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/07/2017 11:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 26/07/2017 13:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 21/07/2017 13:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 21/07/2017 13:16

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2017 16:50

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/04/2017 12:56

    CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REFERENTE AO DIA 28/04/2017

  • 26/04/2017 16:42

    CitaçãoORDENADA

  • 26/04/2017 16:41

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 19/04/2017 16:41

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 17/04/2017 16:40

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 17/04/2017 16:40

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/02/2017 16:10

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 02/02/2017 18:50

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LAUDO DO INSS

  • 24/01/2017 17:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2017 13:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 19/01/2017 13:37

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - DR. LUCAS AVELAR 08/02/2017

  • 12/01/2017 12:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2017 18:54

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/01/2017 13:06

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 09/01/2017 13:05

    INICIAL: AUTUADA

  • 07/12/2016 11:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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