27/03/2022 23:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/03/2022 23:03

Juntada de Informação
27/03/2022 23:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/11/2021 00:58

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO SANTOS em 04/11/2021 23:59.
28/09/2021 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2021 08:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO SANTOS em 14/05/2021 23:59.
23/04/2021 00:30

Publicado Intimação em 23/04/2021.
23/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000505-15.2019.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS CARDOSO SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte RECORRENTE acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 21 de abril de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
21/04/2021 08:17

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2021 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/04/2021 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2021 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2021 23:59.
23/11/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 16:14

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS CARDOSO SANTOS - CPF: *94.***.*32-00 (RECORRENTE) e não-provido
29/10/2020 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2020 07:40

Publicado Intimação de pauta em 08/10/2020.
08/10/2020 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 11:54

Incluído em pauta para 27/10/2020 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
04/09/2020 16:06

Conclusos para julgamento
01/09/2020 19:48

Recebidos os autos
01/09/2020 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
03/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0044745-36.2010.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Alessandro Oliveira Faria

Advogado: Higgor Cavalcante Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2010 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0005232-76.2010.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

W T Gomes Costura e Acabamento de Sacari...

Advogado: Arlene Mara de Sousa Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2010 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0001968-78.2011.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luciano Vaz de Souza

Advogado: Helizangela Pouso Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2011 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1000115-10.2017.4.01.3600

Caixa Economica Federal - Cef

Jayme Benedito da Costa

Advogado: Gilberto Picolotto Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2017 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0001968-78.2011.4.01.3601

Juliano Costa Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2021 11:32

Exibir Processo