TRF1 - 0001082-10.2010.4.01.3700
1ª instância - 13ª Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 14:05
Processo devolvido à Secretaria
-
09/09/2021 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 09:58
Conclusos para despacho
-
18/03/2021 03:03
Decorrido prazo de JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL em 17/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 01:48
Decorrido prazo de CONSTRUTORA FABRIL LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 01:03
Decorrido prazo de ABREU FILHO SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
-
01/03/2021 09:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
01/03/2021 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
-
28/02/2021 10:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
28/02/2021 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
-
22/01/2021 09:35
Juntada de petição intercorrente
-
21/01/2021 12:10
Juntada de petição intercorrente
-
20/01/2021 12:24
Juntada de petição intercorrente
-
20/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0001082-10.2010.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO: JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABREU FILHO SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/01/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 15:53
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/01/2021 15:52
Juntada de volume
-
10/12/2020 08:46
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
14/09/2020 16:19
CitaçãoORDENADA
-
14/09/2020 16:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/07/2020 10:33
Conclusos para despacho
-
17/02/2020 13:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
17/02/2020 13:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
12/12/2019 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/12/2019 17:40
EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) NÃO DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
-
11/10/2019 11:57
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
22/07/2019 14:25
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. N. 180/2019: CORREGEDORIA DO TRF1 (VIA SEI).
-
16/07/2019 14:59
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 180/2019: CORREGEDORIA DO TRF DA 1ª REGIÃO.
-
05/06/2019 14:22
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
31/05/2019 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/05/2019 13:56
Conclusos para despacho
-
08/01/2019 14:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/01/2019 14:36
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
-
08/01/2019 14:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/05/2018 15:34
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/05/2018 15:34
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
-
15/05/2018 15:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/08/2017 15:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 280/2017
-
19/07/2017 14:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
19/07/2017 13:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
16/05/2017 10:20
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MC N. 280/2017: ABREU FILHO E COMERCIO LTDA
-
16/05/2017 10:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC N. 278/2017: JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL
-
08/02/2017 17:46
CitaçãoORDENADA
-
31/01/2017 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/01/2017 14:24
Conclusos para despacho
-
28/06/2016 18:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 19122
-
23/05/2016 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/05/2016 08:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/05/2016 10:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/05/2016 10:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/05/2016 10:46
Conclusos para despacho
-
18/04/2016 17:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/04/2016 17:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/04/2016 17:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
07/03/2016 10:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 6110
-
02/03/2016 09:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
24/02/2016 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/02/2016 14:34
CARGA: RETIRADOS MPF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 19/02/2016
-
13/02/2016 09:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/02/2016 09:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/02/2016 09:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mandado 986/2015
-
16/11/2015 15:20
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MC 986/2015
-
16/11/2015 15:20
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC 985/2015
-
23/09/2015 12:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MC 986/2015
-
23/09/2015 12:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC 985/2015
-
01/06/2015 12:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ...P/ RÉ CONSTRUTORA FABRIL LTDA...
-
01/06/2015 12:30
CitaçãoORDENADA
-
01/06/2015 12:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/05/2015 14:07
Conclusos para despacho
-
03/11/2014 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 52003
-
30/10/2014 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/10/2014 08:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/10/2014 18:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/10/2014 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/09/2014 07:00
CARGA: RETIRADOS PGF - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.
-
04/09/2014 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.
-
22/08/2014 07:56
CARGA: RETIRADOS PGF
-
18/08/2014 14:14
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR: Prec. 94/14, Cândido Mendes - MA.
-
13/08/2014 11:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/08/2014 16:16
Conclusos para despacho
-
24/07/2014 18:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 094/2014
-
24/07/2014 18:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
22/07/2014 15:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MCI.Nº.0680/2014
-
18/07/2014 13:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/07/2014 09:08
CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES + 3 APENSOS (AGU).
-
26/06/2014 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/06/2014 12:20
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES + 3 APENSOS (MPF).
-
18/06/2014 16:02
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EM LOCAL DE COSTUME
-
18/06/2014 16:02
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
13/06/2014 14:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI N. 680/2014 - ABREU F. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
-
13/06/2014 14:37
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAR CONSTRUTORA FABRIL LTDA
-
13/06/2014 14:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 94/2014 - COMARCA DE CANDIDO MENDES/MA
-
03/04/2014 08:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA A INICIAL.
-
04/12/2013 09:46
Conclusos para decisão
-
03/12/2013 19:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FNDE
-
13/11/2013 14:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
07/11/2013 11:45
CARGA: RETIRADOS MPF - 5 VOLUMES - MPF.
-
29/10/2013 12:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FNDE
-
29/10/2013 12:56
DEFESA PREVIA APRESENTADA - CONSTRUTORA FABRIL LTDA
-
26/08/2013 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2013 09:23
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO
-
06/08/2013 11:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/07/2013 16:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEFENSOR DATIVO NOMEADO - 4 VOLUMES.
-
29/07/2013 16:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JOSÉ HAROLDO FONSECA CARVALHAL 33192
-
19/07/2013 13:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 138 19.07.2013
-
16/07/2013 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/07/2013 16:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/07/2013 12:40
Conclusos para despacho
-
04/07/2013 13:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQDO CONSTUTORA FABRIL LTDA
-
13/05/2013 20:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE EVENTUAL TRANSCURSO DE PRAZO PARA REQUERIDA CONSTRUTORA FABRIL LTDA. APOS, CONCLUSO.
-
13/05/2013 20:00
Conclusos para despacho
-
22/04/2013 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF.
-
20/03/2013 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
08/03/2013 12:07
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/03/2013 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO EDITAL EXPEDIDO
-
06/02/2013 11:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONSTRUTORA FABRIL LTDA.
-
08/05/2012 18:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/05/2012 18:00
Conclusos para despacho
-
24/01/2012 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
13/01/2012 10:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/10/2011 14:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO FL. 328V
-
27/10/2011 13:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
22/09/2011 14:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
19/09/2011 16:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº820/2011
-
13/06/2011 17:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/06/2011 17:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE A REQUERIDA NO ENDEREÇO INDICADO.
-
09/06/2011 17:03
Conclusos para despacho
-
26/05/2011 16:12
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
09/03/2011 14:54
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
09/03/2011 14:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
10/02/2011 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EFETIVAMENTE JUNTADA EM 28/10/2010
-
11/11/2010 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV. RÉU
-
28/10/2010 12:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PELO ADV. RÉU
-
26/10/2010 18:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
22/10/2010 12:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/10/2010 15:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/10/2010 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/10/2010 15:11
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR
-
17/09/2010 16:57
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE ABREU FILHO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
-
17/09/2010 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGU (INTERVENÇÃO)
-
17/09/2010 16:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 628/2010
-
13/09/2010 16:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 627/2010
-
10/09/2010 11:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU
-
27/08/2010 09:05
CARGA: RETIRADOS AGU - RETITADOS PELO SERVIDOR REGINALDO
-
20/08/2010 14:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/08/2010 10:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 107/2010 COMARCA CÂNDIDO MENDES/MA
-
09/08/2010 10:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 628/2010 À REQUERIDA CONSTRUTORA FABRIL LTDA
-
09/08/2010 10:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 627/2010 À REQUERIDA ABREU FILHO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
-
27/07/2010 15:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/07/2010 15:03
Conclusos para despacho
-
05/04/2010 12:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/04/2010 12:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CP PRAZO 30 DIAS NOTIFICAÇÃO REQUERIDO JOSÉ HAROLDO FONSECA CARVALHAL E MANDADO NOTIFICAÇÃO AOS DEMAIS REQUERIDOS. INTIMAR MUNICÍPIO CÂNDIDO MENDES/MA E UNIÃO DIZER INTERESSE FEITO E EM QUE CONDIÇÃO. ASSINADO EM 29/03/2010
-
24/03/2010 12:11
Conclusos para despacho
-
01/02/2010 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
01/02/2010 09:27
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
01/02/2010 09:27
INICIAL AUTUADA
-
14/01/2010 10:15
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2009
Ultima Atualização
13/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005562-98.2000.4.01.3500
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Cooperativa de Reciclagem de Lixo Coopre...
Advogado: Antonio Soares de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/03/2006 17:30
Processo nº 0005562-98.2000.4.01.3500
Cooperativa de Reciclagem de Lixo (Coopr...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Olga de Jesus Goncalves de Souza Brito
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/03/2000 08:00
Processo nº 0018190-73.2019.4.01.3300
Conselho Regional dos Representantes Com...
Jose Carlos de Jesus
Advogado: Daniela Schitini Leandro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/07/2025 17:59
Processo nº 0005810-64.2010.4.01.3807
Marilene Elias Carneiro
Os Mesmos
Advogado: Mateus Augusto da Silva Amaral
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/03/2012 07:54
Processo nº 0003213-85.2015.4.01.3504
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Cipa-Industrial de Produtos Alimentares ...
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/06/2015 09:00