22/01/2025 18:52

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/06/2022 15:31

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/06/2022 17:46

Juntado(a) - Juntada de Informação
14/06/2022 03:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO MAJELA GOMES DA MOTA em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CARDOSO DA FONSECA em 10/06/2022 23:59.
24/05/2022 17:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/05/2022 14:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 14:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/05/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 14:45

Juntado(a) - Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/05/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
16/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO MAJELA GOMES DA MOTA em 15/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CARDOSO DA FONSECA em 14/02/2022 23:59.
04/02/2022 14:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 14:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO MAJELA GOMES DA MOTA em 24/01/2022 23:59.
11/12/2021 10:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/12/2021 10:46

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2021 17:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
06/12/2021 17:09

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/12/2021 13:40 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG.
06/12/2021 17:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 16:44

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
06/12/2021 13:00

Juntado(a) - Juntada de certidão
01/12/2021 09:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO MAJELA GOMES DA MOTA em 29/11/2021 23:59.
01/12/2021 08:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO MAJELA GOMES DA MOTA em 29/11/2021 23:59.
27/11/2021 15:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CARDOSO DA FONSECA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 15:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CARDOSO DA FONSECA em 26/11/2021 23:59.
23/11/2021 12:55

Juntado(a) - Publicado Despacho em 23/11/2021.
23/11/2021 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 17:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 00:08

Juntado(a) - Publicado Intimação em 22/11/2021.
22/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG Autos n: 0004378-63.2017.4.01.3807 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Redução a condição análoga à de escravo] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GERALDO MAJELA GOMES DA MOTA, JOSE ANTONIO CARDOSO DA FONSECA Advogados do(a) REU: ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO - MG103155, CELIO LIMA SOBRINHO - MG50017 DESPACHO / OFÍCIO Em atenção à manifestação id. 820940565, REDESIGNO a audiência para o dia 06/12/2021 às 13h40.

Esclareço às partes que as alegações finais serão colhidas oralmente, nos termos do art. 403 do CPP, dada a necessidade de rápido julgamento da ação (Meta do CNJ).

Comunique-se ao Juízo deprecado com urgência, via "e-mail" ou malote digital, servido este despacho de ofício.

Publique-se.

Intime-se.

Montes Claros/MG, data do registro. (Documento assinado digitalmente) WILSON MEDEIROS PEREIRA Juiz Federal
20/11/2021 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
19/11/2021 16:34

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 06/12/2021 13:40 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG.
19/11/2021 16:32

Juntado(a) - Juntada de certidão
19/11/2021 16:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/11/2021 16:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/11/2021 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021 16:23

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 16:23

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 16:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 07:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG Juiz Titular : WILSON MEDEIROS PEREIRA Juiz Substituto : LEÔNDER MAGALHÃES DA SILVA Dir.

Secret. : EUBERT ANDRADE VELOSO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004378-63.2017.4.01.3807 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GERALDO MAJELA GOMES DA MOTA e outros Advogados do(a) REU: ARTUR PAULO FAGUNDES RABELO - MG103155, CELIO LIMA SOBRINHO - MG50017 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DECIS Ã O Considerando que este feito é o objeto das Metas do CNJ e que a migração e migração do processo para o PJe já foi revisada pelo MPF e pela defesa do réu JOSE ANTONIO CARDOSO DA FONSECA (id. 493612865 e id. 818307086), REVOGO o despacho id . 677192579 e DESIGNO audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 12/02/2021 às 14h.

Na oportunidade, será interrogado ou réu JOSÉ ANTONIO CARDOSO DA FONSECA, que deverá ser intimado no endereço: Rua H, n. 50 ou 60, bairro Nova Esperança, Várzea da Palma / MG (id. 489363104, p. 447/449).

Quanto ao réu GERALDO MAGELA GOMES DA MOTA, aplica-se o artigo no art. 367 do CPP, uma vez que, devidamente intimado (id. 489363104, p. 511/512), não se pronuncie acerca da decisão / ofício do Juízo deprecado (id. 489363104, p. 507/509) e da possibilidade de ser interrogado perante este Juízo.

Fica facultado, contudo, seu comparecimento à audiência designada, podendo, na ocasião, prestar seu depoimento pessoal, independentemente de ser encontrado ou não seu endereço: Rua Alvarenga Peixoto, n. 200, Pinlar, Várzea da Palma / MG (id. 489363104, p. 494/496).

Depreque-se a intimação dos réus ao Juízo Estadual da Comarca de Várzea da Palma / MG com urgência .

Esclareço que a audiência será realizada à distância (videoconferência) pelo meio do aplicativo Microsoft Teams, antes da necessidade de se evitar a aglomeração de pessoas em local fechado como medida de prevenção e controle do contágio do novo coronavírus (Covid-19).

O aplicativo em comento e acessível por qualquer dispositivo ( computador, notebook, tablet ou smartphone ) com acesso à internet e, de forma bastante intuitiva, permite ao usuário participar das videoconferências através do link que será disponibilizado aos participantes.

Intimem-se as partes para ciência da audiência designada, disponibilizando-lhes o link da videoconferência, que também deve ser encaminhado aos e-mails institucionais e particulares: [email protected] , prmg-moc-oficio2 @ mpf.mp.br , [email protected] , [email protected] e [email protected] .

Faculto às partes participarem do ato à distância ou comparecerem à sede da Justiça Federal em Montes Claros / MG, sala de audiências da 1ª Vara Federal, em caso de impossibilidade técnica de participarem do ato à distância, devendo, no entanto, observar as medidas de prevenção e controle do contágio do novo coronavírus (Covid-19), em especial o uso de máscaras e distanciamento, estipuladas pelas autoridades sanitárias, e comunicação ao Juízo com antecedência mínima de 02 (dois) dias da audiência, informando um endereço de e- mail válido, através do correio eletrônico do Setor Criminal desta Vara ([email protected]).

Publique-se.

Intime-se.
18/11/2021 17:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 13:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/11/2021 08:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2021 08:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2021 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 08:11

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/11/2021 07:09

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
17/11/2021 16:49

Juntado(a) - Juntada de certidão
17/11/2021 16:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 16:34

Decisão interlocutória - Outras Decisões
17/11/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/11/2021 10:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/11/2021 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2021 18:52

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/08/2021 15:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/08/2021 15:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 18:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
10/08/2021 17:58

Juntado(a) - Juntada de certidão
07/05/2021 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CARDOSO DA FONSECA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO MAGELA GOMES DA MOTA em 06/05/2021 23:59.
05/04/2021 05:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 05:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
31/03/2021 05:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 05:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 05:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 16:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG PROCESSO: 0004378-63.2017.4.01.3807 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GERALDO MAGELA GOMES DA MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO CARDOSO DA FONSECA GERALDO MAGELA GOMES DA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MONTES CLAROS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
29/03/2021 15:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
25/03/2021 20:19

Juntado(a) - Petição Inicial
16/03/2021 18:00

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DA MÍDIA DA AUDIÊNCIA
16/03/2021 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERA COBRANÇA DE MÍDIA DA AUDIÊNCIA - COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA/MG
26/11/2020 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/11/2020 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/01/2020 14:28

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - AGUARDANDO NOVA MIDIA DA AUDIÊNCIA
18/10/2019 17:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/10/2019 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2019 14:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - Carga referente à 20/09/2019
11/09/2019 15:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/09/2019 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/09/2019 18:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/09/2019 18:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/08/2019 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Envio de carta precatória n.5146/2019
12/07/2019 17:27

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5146
07/06/2019 17:12

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/06/2019 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
07/03/2019 13:50

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 2225/2018
07/03/2019 13:48

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
03/12/2018 14:39

Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA - GERALDO MAGELA GOMES DA MOTA
26/11/2018 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2018 13:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/10/2018 14:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO COMARCA VARZEA DA PALMA
04/09/2018 16:14

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2225
22/08/2018 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/08/2018 14:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAC FEDERAL
16/05/2018 13:38

Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA
07/05/2018 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2018 10:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU
11/04/2018 17:21

Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA - GERALDO MAGELA GOMES DA MOTA
03/04/2018 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2018 12:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/03/2018 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/02/2018 18:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/02/2018 18:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/02/2018 18:14

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 2853/2017
22/02/2018 18:14

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2853/2017
22/02/2018 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/02/2018 17:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA CP
22/02/2018 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/02/2018 17:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CONTATO TELEFONICO COM A COMARCA DE VARZEA DA PALMA/MG
22/02/2018 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/02/2018 17:01

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 2854/2017
22/02/2018 17:00

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2854/2017
22/02/2018 17:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - JUNTADA DIA 13/12/2017
13/11/2017 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2017 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
13/10/2017 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/10/2017 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DA CP
11/09/2017 17:43

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2854
11/09/2017 17:21

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2853
03/08/2017 18:07

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - registro SINIC
02/08/2017 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2017 14:07

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/08/2017 14:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
21/07/2017 15:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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