TRF1 - 0000817-83.2007.4.01.3903
1ª instância - Altamira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2022 13:37
Recebidos os autos
-
05/09/2022 13:37
Juntada de petição inicial
-
30/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000817-83.2007.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000817-83.2007.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO PORTELA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO AGUIAR DA SILVA - PA20788, MARCOS YURI ALVES DE MELO - PA21752-A, SAYMON FRANKLLIN MAZZARO - PR42141-A e ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDSON MARCELO LINO - PA7042 e MIRNA DONATA BARBOZA - GO35966 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CARLOS ALBERTO PORTELA DA SILVA - CPF: *91.***.*28-04 (NÃO IDENTIFICADO), OLEGARIO JOSE DA SILVA - CPF: *44.***.*39-91 (NÃO IDENTIFICADO), OLEGARIO JOSE DA SILVA FILHO - CPF: *60.***.*70-49 (NÃO IDENTIFICADO), MIGUEL PORTELA DA SILVA - CPF: *61.***.*74-87 (NÃO IDENTIFICADO), MIGUEL PORTELA DA SILVA JUNIOR - CPF: *84.***.*88-15 (NÃO IDENTIFICADO), MILTON FERNANDES COUTINHO - CPF: *57.***.*20-10 (NÃO IDENTIFICADO), BANCO DO BRASIL S/A (NÃO IDENTIFICADO)].
Polo passivo: [Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (NÃO IDENTIFICADO), , , , ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , ASSIS LAIGNIER DE SOUZA - CPF: *06.***.*00-63 (NÃO IDENTIFICADO), JOSE MARCO NERY BATISTA - CPF: *82.***.*70-59 (NÃO IDENTIFICADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma -
30/10/2019 03:13
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
24/04/2018 14:18
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
23/04/2018 13:22
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES UNIÃO N:41368
-
18/04/2018 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/11/2017 10:31
CARGA: RETIRADOS AGU
-
20/11/2017 16:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
20/11/2017 16:33
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES N:36155
-
16/11/2017 08:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/11/2017 09:37
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/11/2017 09:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/10/2017 10:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/10/2017 17:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA MPF
-
27/10/2017 17:29
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) APELAÇÃO N:34054
-
27/10/2017 17:29
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO N:34053
-
27/10/2017 17:24
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO N:34014
-
13/09/2017 08:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
11/09/2017 09:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
08/09/2017 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
08/09/2017 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº31239
-
06/09/2017 14:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/06/2017 13:54
Conclusos para decisão
-
22/06/2017 12:22
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
22/06/2017 12:13
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO O TRASLADO (QUE SEGUE) DE CÓPIA DA SENTENÇA DE FLS. 1278/1311 DESTES AUTOS, PARA OS AUTOS DO PROCESSO 2007.39.03.000817-5, EM CUMPRIMENTO À REFERIDA SENTENÇA.
-
28/04/2017 16:28
RECURSO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO (CLT)
-
20/02/2017 14:35
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)
-
20/02/2017 14:08
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
16/01/2017 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/01/2017 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/11/2016 08:59
CARGA: RETIRADOS AGU
-
21/11/2016 10:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIÃO
-
21/11/2016 09:59
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DE CONTRARRAZÕES Nº 21270- MPF
-
18/11/2016 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/10/2016 08:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/10/2016 13:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/10/2016 12:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O MPF E A UNIÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL E AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELOS REQUERIDOS.
-
11/10/2016 10:53
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO Nº 18825- CARLOS ALBERTO
-
13/09/2016 10:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº18546 - AGU
-
06/09/2016 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/08/2016 08:35
CARGA: RETIRADOS AGU
-
08/08/2016 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/07/2016 08:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/07/2016 09:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/07/2016 09:06
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO Nº 16240- MILTON FERNANDES
-
04/07/2016 17:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:15468
-
20/06/2016 11:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/06/2016 11:30
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº15067
-
01/06/2016 16:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
30/05/2016 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
17/05/2016 09:30
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
03/06/2015 11:14
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
29/05/2015 11:14
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
12/01/2015 16:29
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
28/10/2014 15:55
SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/09/2014 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
-
27/08/2014 13:52
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS DO BANCO DO BRASIL S/A.
-
26/08/2014 14:06
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS FINAIS SOB PROTOCOLO Nº 40144/2014
-
22/08/2014 17:20
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - (5ª) ALEGACOES FINAIS DE OLEGARIO JOSE DA SILVA
-
22/08/2014 17:19
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - (4ª) ALEGACOES FINAIS DE MIGUEL PORTELA DA SILVA
-
22/08/2014 17:19
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - (3ª) ALEGACOES FINAIS DE MIGUEL PORTELA DA SILVA JUNIOR
-
22/08/2014 17:18
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - (2ª) ALEGACOES FINAIS DE CARLOS ALBERTO PORTELA DA SILVA
-
22/08/2014 17:16
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - ALEGAÇÕES FINAIS DE OLEGARIO JOSE DA SILVA FILHO
-
19/08/2014 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (10ª) REQUERIMENTO DE MIGUEL PORTELA DA SILVA JUNIOR SOB Nº39965/2014
-
19/08/2014 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (9ª) REVOGA EXPRESSAMENTE A REFERIDA PROCURAÇÃO SOB Nº39964/2014
-
19/08/2014 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª) REVOGA EXPRESSAMENTE A REFERIDA PROCURAÇÃO SOB Nº39963/2014
-
19/08/2014 16:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª) REQUERIMENTO DE CARLOS ALBERTO PORTELA DA SILVA SOB Nº39962/2014
-
19/08/2014 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª) REQUERIMENTO DE OLEGARIO JOSE DA SILVA FILHO SOB Nº39961/2014.
-
19/08/2014 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) REVOGA EXPRESSAMENTE A REFERIDA PROCURAÇÃO SOB Nº39960/2014.
-
19/08/2014 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) REQUERIMENTO DE MIGUEL PORTELA DA SILVA SOB Nº39959/2014
-
19/08/2014 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) REQUERIMENTO DE OLEGARIO JOSE DA SILVA SOB Nº39958/2014.
-
19/08/2014 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUERIMENTO DE OLEGARIO JOSE DA SILVA SOB Nº39957/2014
-
19/08/2014 16:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DE OLEGARIO JOSE DA SILVA SOB Nº39956/2014
-
13/08/2014 11:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
08/08/2014 12:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/08/2014 14:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/06/2014 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS FINAIS APRESENTADO PELO UNIAO SOB PROTOCOLO Nº 12198186/2014
-
30/05/2014 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMAÇÃO 94/2014.
-
30/04/2014 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N°94/2014 EXPEDIDA PARA UNIAO FEDERAL
-
22/04/2014 15:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DO MPF SOB PROTOCOLO Nº 6557/2014
-
15/04/2014 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/04/2014 08:00
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/04/2014 14:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/04/2014 14:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/03/2014 13:57
Conclusos para despacho
-
15/01/2014 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF SE MANIFESTANDO EM REFERENCIA AO TERMO DE VISTA DE FL 1150-V. PROTOCOLO Nº 33567/2014
-
10/01/2014 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2013 08:19
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/12/2013 14:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/11/2013 10:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/11/2013 11:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/10/2013 12:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 30673/2013
-
10/10/2013 12:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO BANCO DO BRASIL, PROTCOLO 29531/2013
-
10/10/2013 09:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/09/2013 16:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/09/2013 13:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/09/2013 13:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA
-
26/07/2013 11:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/07/2013 16:06
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS POR JANE KELI SANTANA DE PAIVA
-
25/07/2013 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/07/2013 15:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
22/07/2013 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/07/2013 10:24
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/07/2013 16:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 3667/2012 DEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 27295/2013
-
08/07/2013 11:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1137 DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 05/07/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 08/07/2013.
-
04/07/2013 12:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/07/2013 11:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/06/2013 14:48
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/05/2013 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO RECEBIDO DA COMARCA DE BRASIL NOVO INFORMANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA Nº 3667/2012, PROTOCOLO Nº 25611/2013
-
22/03/2013 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO BANCO DO BRASIL, PROTOCOLO Nº 22549/2013
-
13/03/2013 15:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 3668/2012 DEVOLVIDA CUMPRIDA EM PARTE, PROTOCOLO Nº 22499/2013
-
04/02/2013 13:13
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO EFETUADA CONFORME DETERMINADO NA ATA DE AUDIENCIA DE FLS. 1123/1124.
-
01/02/2013 09:31
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
01/02/2013 09:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/02/2013 08:25
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
28/01/2013 10:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Nº 32/2013
-
24/01/2013 15:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 31/2013
-
22/01/2013 10:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 31 E 32/2013
-
17/01/2013 09:53
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
04/12/2012 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO 20266/2012
-
04/12/2012 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 610/2012
-
30/11/2012 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/11/2012 09:15
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/11/2012 15:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/11/2012 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 219, DE 12/11/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 13/11/2012.
-
09/11/2012 15:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
09/11/2012 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1110
-
09/11/2012 15:23
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 610/2012, PARA UNIÃO
-
09/11/2012 11:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA
-
09/11/2012 11:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - Nº 1379/2012
-
08/11/2012 11:44
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
08/11/2012 09:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/11/2012 09:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/10/2012 15:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 1379/2012
-
30/10/2012 15:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1379/2012
-
30/10/2012 15:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1103: DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 29/10/2012, COM PUBLICAÇÃO EM 30/10/2012
-
25/10/2012 17:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
25/10/2012 15:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - FL. 1103
-
25/10/2012 10:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº1379/2012, INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS
-
25/10/2012 10:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA
-
25/10/2012 10:21
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) A.R. DA CARTA PRECATÓRIA 3668/2012
-
25/10/2012 10:20
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R. DA CARTA PRECATÓRIA 3667/2012
-
04/10/2012 14:06
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA DE FLS. 46/48 NOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 408-05.2010.4.01.3903, TENDO COMO EMBARGANTE ROSALINO CARVALHO E EMBARGADO MIGUEL PORTELA DA SILVA, A QUAL NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGO
-
03/09/2012 12:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3668
-
03/09/2012 12:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3667
-
13/08/2012 15:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/08/2012 15:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL FORMULADO PELO MPF (FL.1.093) E PELA DEFESA DO REQUERIDO ASSIS LAIGNIER SOUZA (FL.1.083).
-
10/08/2012 15:50
Conclusos para despacho
-
28/06/2012 10:40
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA OS RÉUS JOSÉ MARCOS NERY BATISTA, MILTON FERNANDES COUTINHO, OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA, OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA FILHO, MIGUEL PORTELA DA SILVA, MIGUEL PORTELA DA SILVA FI
-
23/05/2012 17:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1254/2012 DEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 12881/2012
-
15/05/2012 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROTOCOLO Nº 12559/2012
-
14/05/2012 14:06
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO O AR DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1254/2012 ENTREGUE A COMARCA DE MEDICILÂNDIA
-
14/05/2012 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO O AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 121/2012 ENTREGUE A UNIÃO FEDERAL
-
14/05/2012 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 8031749/2012
-
14/05/2012 09:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/04/2012 09:27
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/04/2012 11:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/04/2012 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE ASSIS LAIGNIER, PROTOCOLO 11155/2012
-
19/04/2012 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE JOSE OLEGARIO FILHO, PROTOCOLO 11093/2012
-
18/04/2012 16:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 75, DE 17/04/2012, COM PUBLICAÇAO EM 18/04/2012.
-
12/04/2012 19:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
27/03/2012 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 1082
-
23/03/2012 14:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1254
-
22/03/2012 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/03/2012 17:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 1081 E DA PETIÇÃO DE FL. 1062, CHAMO O FEITO À ORDEM, PARA DETERMINAR QUE SE INTIME O REQUERIDO OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA FILHO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PR
-
22/03/2012 17:17
Conclusos para despacho
-
22/03/2012 17:09
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, CONSULTANDO O SISTEMA PROCESSUAL, VERIFIQUEI QUE O CONTEÚDO DA MOVIMENTAÇÃO 154/0-DEVOLVIDOS COM DESPACHO, EFETUADO EM 09/02/2012, FOI LANÇADO DE FORMA EQUIVOCADA, NÃO CONSTANDO O TEOR DO DESPACHO DE FL. 1080 DOS PRES
-
09/02/2012 13:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/02/2012 11:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 1062, INTIME-SE O RÉU OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA FILHO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NOS PRESENTES AUTOS, SOB PENA DE CONTUMÁCIA.
-
02/12/2011 11:03
Conclusos para decisão
-
10/11/2011 11:25
REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES APRESENTADA PELA UNIÃO. PROTOCOLO Nº 7000/2011
-
20/10/2011 10:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU.
-
18/10/2011 15:57
CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO PROCURADOR FEDERAL HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO - MAT1879076.
-
18/10/2011 10:07
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA - RENUNCIA DE PODERES DE JACKGREY FEITOSA GOMES. PROTOCOLO Nº 6457/2011
-
18/10/2011 10:06
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 268/2011
-
17/10/2011 14:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 197, DE 14/10/2011, COM PUBLICAÇÃO EM 17/10/2011.
-
10/10/2011 19:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/10/2011 12:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1058
-
03/10/2011 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº. 268/2011 (UNIÃO FEDERAL)
-
18/08/2011 11:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/08/2011 10:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A UNIÃO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ACERCA DAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 738/739, 748/753, 935/938, 946/959, 962/974, 977/990, 993/1006 E 1032/1039. APÓS, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE.
-
16/08/2011 15:58
Conclusos para decisão
-
22/07/2011 15:53
REPLICA APRESENTADA - MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO FEDRAL, N. 458/2011.
-
22/07/2011 10:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/07/2011 14:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/07/2011 11:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/07/2011 09:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-EDJF1 Nº 126 DE 05/07/2011 COM PUBLICAÇÃO EM 06/07/2011
-
01/07/2011 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
01/07/2011 08:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FL. 1.046
-
27/06/2011 18:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/06/2011 18:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO (LEI N° 5.010/66, ART. 13, III, E PROVIMENTO N° 38 COGER/TRF E RESOLUÇÃO N° 496, DE 13.02.06 DO CJF) 1. DECRETO A REVELIA DOS REQUERIDOS ROBERTO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA, MESSIAS DE JESUS SANTOS E ADONES VITUR
-
22/06/2011 15:52
Conclusos para despacho
-
22/06/2011 14:39
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA OS REQUERIDOS ROBERTO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA (FLS. 766/767), MESSIAS DE JESUS SANTOS (FLS. 1.042/1.044) E ADONES VITURINO DA SILVA (FLS. 732/733), APRESENTAREM DEFE
-
27/05/2011 11:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 479/2011, CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 2713/2011.
-
27/05/2011 10:38
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - APRESENTADA POR CARLOS ALBERTO PORTELA DA SILVA. PROTOCOLO Nº 2638/2011
-
27/05/2011 10:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 480/2011, CUMPRIDA, PROTOCOLO 2503/2011.
-
28/04/2011 12:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/04/2011 12:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
19/04/2011 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO
-
12/04/2011 12:23
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA 480/2011.
-
12/04/2011 12:22
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA 479/2011.
-
29/03/2011 14:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 480
-
29/03/2011 14:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 479
-
09/02/2011 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/02/2011 16:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MPF À FL. 1.021, CITEM-SE OS REQUERIDOS MESSIAS DE JESUS SANTOS E CARLOS ALBERTO PORTELA DA SILVA NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS.
-
31/01/2011 17:10
Conclusos para despacho
-
17/11/2010 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, N. 8014/2010.
-
06/10/2010 10:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/09/2010 10:48
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/08/2010 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ELETRONICA DO JACKGREY FEITOSA GOMES N°3902160
-
20/05/2010 10:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF (FL. 760). (VISTOS EM INSPEÇÃO)
-
20/05/2010 09:00
Conclusos para despacho
-
18/05/2010 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (8ª) PETIÇÃO ELETRONICA - PROCURAÇÃO DE OLGÁRIO JOSÉ DA SILVA, N. 3902165/2010.
-
18/05/2010 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª) PETIÇÃO ELETRONICA - PROCURAÇÃO DE MIGUEL PORTELA DA SILVA JÚNIOR, N. 3902160/2010.
-
18/05/2010 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) PETIÇÃO ELETRONICA - PROCURAÇÃO DE OLEGÁRO JOSÉ DA SILVA FILHO, N. 3902152/2010.
-
18/05/2010 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) PETIÇÃO ELETRONICA DE OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA, N. 3902143/2010.
-
18/05/2010 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETIÇÃO ELETRONICA DE OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA FILHO, N. 3901302/2010.
-
18/05/2010 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO ELETRONICA DE MIGUEL PORTELA DA SILVA JÚNIOR, N. 3900367/2010.
-
18/05/2010 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO ELETRONICA DE MIGUEL PORTELA DA SILVA, N. 3899957/2010.
-
18/05/2010 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE MARCIO VANDERLEI LINO, N. 3574/2010.
-
16/03/2010 15:23
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO A UNIÃO FEDERAL, N. 515/2009 SECVA/SEPOD.
-
09/02/2010 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO, N.69/2010.
-
09/02/2010 16:17
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE ASSIS LAIGNIER DE SOUZA, N.11709/2010.
-
09/02/2010 15:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DE N.40/2008 SECVA/SEPOD PARA CITAÇÃO DE ASSIS LAIGNIER DE SOUZA, OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA, OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA FILHO, MIGUEL PORTELA DA SILVA E MIGUEL PORTELA DA SILVA JÚNIOR, CUMPRIDA PELA CO
-
02/02/2010 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/12/2009 13:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
10/12/2009 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PROCURAÇÃO ADV JACKGREY FEITOSA GOMES
-
04/12/2009 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
-
19/11/2009 16:21
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N.956/2009 SECVA/SEPOD, PARA JOSÉ CHAQUIAM.
-
17/11/2009 13:35
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL (N° 515/2009)
-
11/11/2009 14:13
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/SECVA/SPOD/N. 956, AO DIRETOR DA COMARCA DE BRASIL NOVO/PA
-
29/10/2009 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, N.9916/2009 SECVA/SEPOD
-
29/10/2009 16:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO, N.298/CIVEL-SEC DA COMARCA DE BRASIL NOVO
-
14/10/2009 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2009 14:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/09/2009 13:04
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
04/06/2009 10:28
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ORDENADA RETIFICAÇÃO CPNFORME DESPACHO DE FL.797.
-
04/06/2009 09:06
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DE CARTA DE INTIMAÇÃO N.117/2009/SECVA/SEPOD/CIV EXPEDIDA À AGU/STM/PA.
-
18/05/2009 10:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 087 DE 15/05/09 COM PUBLICAÇÃO EM 18/05/09
-
12/05/2009 13:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/05/2009 16:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ORDENADA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 797.
-
29/04/2009 21:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA UNIÃO DE FLS. 778/796, DETERMINANDO A INCLUSÃO DA UNIÃO NA LIDE COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL DO MPF. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO. 2. INTIMEM-SE A UNIÃO E O MPF PARA QUE PROMOVAM AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO
-
29/04/2009 21:16
Conclusos para despacho
-
23/04/2009 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIÃO: A UNIÃO RATIFICA SEU INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORCIAL DO MPF.
-
23/04/2009 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N.117/2009/SECVA/SEPOD/CIV EXPEDIDA À UNIÃO EM SANTARÉM/PA.
-
17/03/2009 18:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO À FL. 774, CONCEDENDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE A MESMA MANIFESTE SEU INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE.
-
17/03/2009 14:26
Conclusos para despacho
-
12/02/2009 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO
-
09/02/2009 17:17
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO DA UNIÃO (SECVA/SEPOD/CIV/N. 24/2009)
-
23/01/2009 11:57
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADA DE OFÍCIO N. 12/2009/SECVA/SEPOD/CIVIL.
-
23/01/2009 11:56
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE OFÍCIO N. 23/2009/SECVA/SEPOD/CIVIL. ENTREGA EFETIVADA.
-
13/01/2009 10:17
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO N. 023/2009 EXPEDIDO AO DIRETOR DE SECRETARIA DA COMARCA DE BRASIL NOVO/PA, POR MEIO DO QUAL FOI SOLICITADO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 40/2008, FLS. 730/731.
-
13/01/2009 10:14
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 12/2009 AO DIRETOR DE SECRETARIA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA/PA, POR MEIO DO QUAL FOI SOLICITADO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 39/2008, FL. 730/731.
-
13/01/2009 10:11
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N. 24/2009 EXPEDIDA À AGU, EM SANTARÉM /PA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 756 (INTIME-SE A UNIÃO PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE, NO PRAZO DE 15 DIAS, ESPECIFICAND
-
07/01/2009 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO. OFÍCIO N. 1396/2008.
-
19/12/2008 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/12/2008 14:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/12/2008 10:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/12/2008 10:29
OFICIO ORDENADO RECOLHIMENTO - OFÍCIO Nº 1396/SECAV/SEPOD/CIV, AO DIRETOR DE SECRETARIA DA COMARCA DE BRASIL NOVO/PA, POR MEIO DO QUAL FOI SOLICITADO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 187/2008, DE FL. 766.
-
16/12/2008 18:12
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/11/2008 09:49
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
05/11/2008 09:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DE CP Nº 187/2008, ORIUNDA DO JUÍZO DEPRECADO (MEDICILÂNDIA/PA), DEVIDAMENTE CUMPRIDA.
-
04/11/2008 15:29
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA DE INTIMACAO-SECVA/SEPOD/CIV(N.187/2008)
-
28/10/2008 10:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2008
-
15/10/2008 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/10/2008 10:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/10/2008 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/10/2008 17:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
10/10/2008 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO DE VISTA FORA DE SECRETARIA - ADV PAULINO BARROS DO NASCIMENTO
-
10/10/2008 17:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA N 39/2008 -SEPOD-CIV. PARCIALMENTE CUMPRIDA- FOI CITADO MILTON FERNANDES COUTINHO / NAO FORAM CITADOS MESSIAS DE JESUS SANTOS E CARLOS ALBERTO PORTELA DA SILVA
-
15/09/2008 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/09/2008 10:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA (N. 187/2008 - SECVA/SEPOD-CIV), EXPEDIDA PARA A COMARCA DE MEDICILÂNDIA/PA PARA A CITAÇÃO DE ROBERTO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA
-
02/09/2008 18:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/09/2008 16:48
Conclusos para despacho
-
20/08/2008 16:19
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE MILTON COUTINHO FERNANDES
-
18/08/2008 12:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/08/2008 11:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
12/08/2008 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REU MILTON COUTINHO HABILITA AROUCHA ADVOCACIA S/C NOS AUTOS
-
10/07/2008 16:40
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA-SECVA/SEPOD/CIV(N.39/2008)
-
10/07/2008 16:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF N. 4790
-
09/07/2008 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/06/2008 15:39
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/05/2008 19:02
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE JOSÉ MARCO NERY BATISTA
-
26/05/2008 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
-
23/05/2008 15:57
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA-SECVA/SEPOD/CIV(N.40/2008)
-
21/05/2008 13:39
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR AGU
-
20/05/2008 14:25
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUERIDOS JOSÉ MARCOS NERY BATISTA E ADONES V. DA SILVA FORAM CITADOS
-
08/05/2008 09:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 39-MEDICILÂNDIA E 40-BRASIL NOVO
-
06/05/2008 17:05
MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - OJF VANESSA
-
06/05/2008 14:48
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
-
06/05/2008 14:47
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA 135-AGU
-
25/03/2008 18:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITEM-SE OS REQUERIDOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 215 E 319 DO CPC. 2. INTIME-SE A UNIÃO PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE EM INTEGRAR A PRESENTE LIDE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ESPECIFICANDO, CASO POSITIVO, EM QUE CONDIÇÃO DESEJA
-
25/03/2008 14:34
Conclusos para despacho
-
19/12/2007 15:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
19/12/2007 15:44
INICIAL AUTUADA
-
18/12/2007 14:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2007
Ultima Atualização
30/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002031-79.2006.4.01.3504
Fundacao Nacional de Saude
Wanderson Damacena Pimentel
Advogado: Izabel Antonieta Bueno da Fonseca
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 25/05/2022 14:45
Processo nº 1004224-73.2021.4.01.3100
Witiney Cerqueira da Silva
Ministerio Publico Federal
Advogado: Alexandre Duarte de Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/03/2021 13:30
Processo nº 0021750-73.2012.4.01.0000
Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S.A....
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Werther Botelho Spagnol
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/07/2025 19:15
Processo nº 0002876-93.2010.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Qhz Comercio de Forros e Paredes LTDA - ...
Advogado: Otavio Batista Arantes de Mello
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/01/2010 09:37
Processo nº 0038374-27.2017.4.01.0000
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Marco Aurelio Mendes
Advogado: Sem Representacao Nos Autos
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2020 09:00