TRF1 - 0003647-71.2010.4.01.3400

06/06/2022 08:35

Conclusos para decisão

06/06/2022 08:34

Juntada de Certidão

04/06/2022 02:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/06/2022 23:59.

17/05/2022 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022 16:42

Juntada de Certidão

17/05/2022 16:31

Juntada de agravo interno

04/05/2022 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022 08:26

Proferida decisão interlocutória

02/05/2022 08:50

Conclusos para decisão

02/05/2022 08:50

Juntada de Certidão

30/04/2022 01:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

12/04/2022 02:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.

18/03/2022 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022 22:00

Juntada de embargos de declaração

03/03/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 14:50

Juntada de Certidão

03/03/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 14:45

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO ESCOLA AMERICANA DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-14 (APELANTE) e não-provido

24/09/2021 01:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2021 23:59.

17/09/2021 00:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ESCOLA AMERICANA DE BRASILIA em 16/09/2021 23:59.

30/07/2021 14:56

Conclusos para decisão

30/07/2021 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2021 14:55

Juntada de Certidão

30/07/2021 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por

30/07/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 10:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/02/2021 16:46

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

21/02/2021 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/02/2021 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/02/2021 18:38

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

18/02/2021 13:46

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

17/02/2021 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/02/2021 13:37

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

15/10/2020 17:28

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

15/10/2020 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/10/2020 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/07/2020 19:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

30/07/2020 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/07/2020 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

19/06/2020 11:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 110/2020 - FN

17/06/2020 13:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 110/2020 - FAZENDA NACIONAL

29/05/2020 08:39

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

29/05/2020 08:31

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

15/05/2020 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

15/05/2020 17:48

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

30/03/2020 17:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

30/03/2020 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/03/2020 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/03/2020 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/03/2020 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

04/07/2014 08:29

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068

04/07/2014 08:27

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

07/03/2014 14:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº35/2014 - FAZENDA NACIONAL

06/03/2014 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3316719 PETIÇÃO

18/02/2014 12:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 35/2014 - FAZENDA NACIONAL

07/02/2014 16:27

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

07/02/2014 16:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

17/01/2014 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/01/2014 12:06

PROCESSO REMETIDO - À COREC

20/08/2013 18:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

20/08/2013 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/08/2013 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/08/2013 18:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3168139 CONTRA-RAZOES

20/08/2013 18:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3168136 CONTRA-RAZOES

30/07/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (ARTS. 508/542 CPC)

06/03/2013 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/03/2013 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/03/2013 13:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

25/01/2013 14:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 8/13 - FAZENDA NACIONAL

17/01/2013 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3019846 RECURSO EXTRAORDINARIO

17/01/2013 13:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3019758 RECURSO ESPECIAL

07/01/2013 13:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 8/2013 - FAZENDA NACIONAL

19/12/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/12/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2012 -

13/12/2012 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

13/12/2012 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

11/12/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/11/2012 11:12

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - MESA E ADIADOS 11/12/2012

08/10/2012 10:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/10/2012 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/10/2012 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

01/10/2012 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2956885 CONTRA-RAZOES

21/09/2012 08:34

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

06/09/2012 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2941323 EMBARGOS DE DECLARACAO

31/08/2012 14:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 424/12 - FAZENDA NACIONAL

28/08/2012 13:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 424/2012 - FAZENDA NACIONAL

24/08/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

24/08/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2012 -

15/08/2012 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

15/08/2012 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

14/08/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

08/08/2012 10:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 08/08/2012 PÁGS. 143/160

06/08/2012 10:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2012

09/03/2012 16:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/03/2012 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/03/2012 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

09/03/2012 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2809957 PARECER (DO MPF)

17/02/2012 10:48

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 64/2012 - PRR 1ª R

13/02/2012 13:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 64/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

08/02/2012 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/02/2012 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

07/02/2012 18:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL