TRF6 - 0072929-53.2016.4.01.3800

10/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 26/09/2025 16:00</b>

09/09/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2025 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 26/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 211

21/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/05/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

30/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/04/2025 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

25/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/03/2025 19:25

Juntada de Petição

21/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025 16:57

Remetidos os Autos - GAB43 -> ST4

20/03/2025 16:57

Despacho

10/02/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

04/02/2025 17:20

Remetidos os Autos - GAB43 -> ST4

04/02/2025 17:20

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/02/2025 11:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

04/02/2025 11:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/01/2025 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2025 23:59.

30/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Juntada de procuração

29/01/2025 17:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/01/2025 18:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/01/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025 17:07

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

22/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/10/2023 16:30

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

26/10/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

28/07/2023 17:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/07/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 12:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/07/2023 12:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 12:46

Juntada de Petição - Intimação

04/07/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

13/06/2023 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A em 12/06/2023 23:59.

19/05/2023 10:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/05/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 21:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/05/2023 21:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 21:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 21:02

Juntada de Petição - Intimação

08/05/2023 13:55

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

15/09/2022 10:18

Recebidos os autos

15/09/2022 10:18

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

11/07/2022 17:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/05/2022 16:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/06/2021 01:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A em 01/06/2021 23:59.

01/06/2021 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.

17/05/2021 08:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/04/2021 00:00

Citação

07/04/2021 13:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 21:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021 21:59

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021 21:56

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021 21:56

Juntado(a) - Juntada de volume

25/02/2021 14:18

Juntada de Petição - Petição Inicial