19/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005429-95.2011.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005429-95.2011.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: JOVAIR ALVES FERREIRA Advogado do(a) APELADO: MARCIO ALVES RODRIGUES - TO5203 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOVAIR ALVES FERREIRA MARCIO ALVES RODRIGUES - (OAB: TO5203) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/10/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
20/04/2015 09:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO
20/04/2015 09:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
09/03/2015 15:45

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
05/03/2015 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL
26/02/2015 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
26/02/2015 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1/TO
23/02/2015 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 23/02/2015
10/02/2015 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL
09/02/2015 11:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL
09/02/2015 10:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/02/2015 10:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DECIDO RECEBER O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (ART. 597, CPP).
09/02/2015 10:09

Conclusos para decisão
16/01/2015 09:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF - APELAÇÃO REQUER SEJA REFORMADA A SENTENÇA
12/01/2015 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL
07/01/2015 14:40

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL
19/12/2014 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/12/2014 16:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - (...) JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA PARA ABSOLVER O DENUNCIADO (...)
17/11/2014 13:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/11/2014 13:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOVAIR ALVES APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS
10/11/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL
03/11/2014 14:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOL
03/11/2014 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 212 DE 03/11/2014
29/10/2014 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 29/10/2014
09/10/2014 14:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS E REQUER JULGUE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR JOVAIR ALVES
01/10/2014 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 2 VOL.
25/09/2014 11:51

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL
25/09/2014 09:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/09/2014 09:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESCARTE DE APENSOS
25/09/2014 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA AILTON GOMES PEREIRA (...) DETERMINO O DESCARTE DOS 03 VOLUMES DE APENSOS (...) INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS (...)
23/09/2014 15:47

Conclusos para despacho
05/09/2014 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL E 03 APENSOS
04/09/2014 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL E 03 APENSOS
29/08/2014 15:56

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
07/08/2014 17:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOL CP 661/2014, CUMPRIDA, COMARCA DE COLINAS/TO
09/07/2014 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO DEPRECADO CONTENDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JOVAIR ALVES FERREIRA CUMPRIDO.
01/07/2014 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL E 03 APENSOS
30/06/2014 11:22

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL E 03 APENSOS
30/06/2014 10:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/05/2014 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/05/2014 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 27.05.2014
21/05/2014 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 192/193
21/05/2014 11:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP DE N° 661/2014 - INTIMAÇÃO DO ACUSADO JOVAIR ALVES - AUDIENCIA DIA 18/08/14 - 15:20 - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS/TO.
14/05/2014 12:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - COMARCA DE COLINAS-TO - INTIMACAO ACUSADO P COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS...
14/05/2014 10:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
14/05/2014 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) REVOGO O DESPACHO DE FL. 178 E DESIGNO PARA O DIA 18/08/2014, ÀS 15H20, A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA EM QUE SERÁ COLHIDO O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO (...)
12/05/2014 17:24

Conclusos para despacho
24/03/2014 12:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ ARN: CUMPRIDA.
13/03/2014 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 3 APENSOS
10/03/2014 09:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
10/03/2014 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO - FL. 180
10/03/2014 09:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) A SECRETARIA DA VARA FEDERAL DEVERÁ ADOTAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: (A) EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A FIM DE SE COLHER O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO (...)
05/03/2014 17:51

Conclusos para despacho
28/01/2014 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INF. SOBRE REALIZAÇÃO DE AUD.
14/01/2014 13:03

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - JUNTADA INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA
10/01/2014 11:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA
05/11/2013 14:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJGO: CP CUMPRIDA.
04/11/2013 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2013 12:04

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
29/10/2013 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/10/2013 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 210 DE 29/10/2013
23/10/2013 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 23/10/2013
22/10/2013 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/10/2013 13:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 741/13 - INQUIRIR A TESTEMUNHA DE DEFESA DIRCILENE DE SOUZA - ARAGUAINA/TO.
14/10/2013 13:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INQUIRICAO TESTEMUNHA ARROLDADA PELA DEFESA DO ACUSADO.
11/10/2013 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA (...) EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA (...)
10/10/2013 13:56

Conclusos para despacho
08/10/2013 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JOVAIR ALVES FERREIRA REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA.
02/10/2013 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 191 DE 02/10/2013
27/09/2013 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 27.09.2013
27/09/2013 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) MANIFESTE-SE A DEFESA ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA AILTON GOMES, SOB PENA DO RECONHECIMENTO DA DESISTÊNCIA TÁCITA DE SUA OITIVA (...) AGUARDE-SE CUMPRIMENTO DA CP EXPEDIDA(...)
13/09/2013 12:39

Conclusos para despacho
24/06/2013 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 89/2013
24/06/2013 20:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 89/2013(DEPENDENTE: 11498120114014300)
23/04/2013 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2013 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF
16/04/2013 17:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
09/04/2013 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
05/04/2013 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/03/2013 11:08

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
06/03/2013 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/03/2013 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2013 10:24

CARGA: RETIRADOS MPF
19/02/2013 16:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/02/2013 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO - N. 31, DE 15.02.2013
07/02/2013 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 07/02/2013
06/02/2013 15:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) COMARCA DE WANDERLÂNDIA/TO
06/02/2013 15:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS
06/02/2013 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 114: O OFÍCIO DE FL. 114 INDICA QUE A TESTEMUNHA AÉ-LITON NASCIMENTO ATUALMENTE RESIDE EM GOIÂNIA - GO.2. OBSER-VANDO O ENDEREÇO INDICADO NO MENCIONADO OFÍCIO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS OBJETI
22/01/2013 18:57

Conclusos para despacho
09/11/2012 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/10/2012 14:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
11/10/2012 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2012 10:12

CARGA: RETIRADOS MPF
10/10/2012 15:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/09/2012 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/09/2012 09:34

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
19/09/2012 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2012 14:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
26/07/2012 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/07/2012 17:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
06/06/2012 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
01/06/2012 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
22/05/2012 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/05/2012 09:10

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
18/05/2012 11:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE WANDERLÂNDIA TO
18/05/2012 11:05

OFICIO EXPEDIDO
15/05/2012 17:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/05/2012 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/05/2012 16:21

Conclusos para despacho
15/05/2012 16:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADO ACERCA DE NÃO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO
15/05/2012 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/05/2012 13:50

Conclusos para decisão
15/05/2012 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PROT. 10580
15/05/2012 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N. 458/12
11/05/2012 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/04/2012 18:53

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
18/04/2012 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1/TO - N. 75, DE 18.04.2012
16/04/2012 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/04/2012 14:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
11/04/2012 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 11/4/12
11/04/2012 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2012 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) E-DJF1/TO - N. 70, DE 11.04.2012
11/04/2012 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO - N. 43, DE 02.03.2012
11/04/2012 10:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÂNIA/GO
30/03/2012 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 30/3/2012
30/03/2012 14:15

AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO / INQUIRICAO - 1 TEST.- MUDOU DE ENDEREÇO
30/03/2012 14:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SJ-GO- INQ. TEST. ACUSAÇÃO- CLÁUDIO ALEXANDRE
30/03/2012 14:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/03/2012 11:08

Conclusos para decisão
30/03/2012 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/03/2012 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2012 17:12

CARGA: RETIRADOS MPF
22/03/2012 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/03/2012 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
12/03/2012 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
12/03/2012 14:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/03/2012 14:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) COMARCA DE WANDERLANDIA
12/03/2012 14:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS
28/02/2012 09:18

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 1 TEST
28/02/2012 09:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
28/02/2012 09:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 28/02/2012
28/02/2012 08:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/02/2012 08:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PARA REGULARIZAR JUNTADA
28/02/2012 08:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...MANTENHO A DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA. DESIGNO O DIA 12 DE ABRIL DE 2012, ÀS 15H, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO.
10/10/2011 10:13

Conclusos para decisão
04/10/2011 12:20

DEFESA PREVIA APRESENTADA
30/09/2011 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2011 17:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/09/2011 15:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
05/09/2011 13:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
10/08/2011 16:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
13/07/2011 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2011 17:02

CARGA: RETIRADOS MPF
04/07/2011 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2011 18:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/07/2011 18:16

INICIAL AUTUADA
01/07/2011 17:13

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISAO FL.24/25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2011

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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