06/09/2022 21:35

Baixa Definitiva
06/09/2022 21:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
19/07/2022 19:57

Arquivado Definitivamente
24/05/2022 05:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2022 23:59.
06/05/2022 12:17

Juntada de manifestação
06/05/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2022 12:11

Expedição de Documento RPV.
26/04/2022 14:06

Juntada de manifestação
06/04/2022 16:51

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 11:04

Juntada de Certidão
31/03/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 14:34

Juntada de manifestação
22/02/2022 11:16

Juntada de petição intercorrente
18/02/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:18

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2022 13:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/12/2021 14:32

TRANSITO EM JULGADO EM
17/12/2021 14:32

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
26/04/2021 00:00

Citação

7731-14.2017.4.01.3807 RECURSO INOMINADO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 04.05.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR)
09/07/2019 09:48

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
03/06/2019 16:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2019 17:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/05/2019 12:53

CARGA: RETIRADOS INSS - Carga referente à 10/05/2019
06/05/2019 11:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/05/2019 12:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2019 18:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/04/2019 14:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR FABIANE TORRES AZEVEDO
28/03/2019 12:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
28/03/2019 12:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
26/03/2019 10:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/02/2019 14:17

CARGA: RETIRADOS INSS - APSADJ
30/01/2019 13:39

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
24/10/2018 13:49

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
17/10/2018 13:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/10/2018 15:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/09/2018 11:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/09/2018 10:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2018 10:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/08/2018 14:14

CARGA: RETIRADOS INSS - Carga referente à 03/08/2018
29/06/2018 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
29/06/2018 17:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
29/06/2018 16:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/06/2018 16:57

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
29/06/2018 16:57

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
07/06/2018 16:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/05/2018 14:36

CARGA: RETIRADOS PERITO - PERICIA SOCIAL ILENICE
16/05/2018 18:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PERICIA SOCIAL DESIGNADA ASSISTENTE ILENICE
16/05/2018 18:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
16/05/2018 18:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/04/2018 17:36

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
30/04/2018 17:36

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
27/03/2018 18:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/03/2018 18:14

CARGA: RETIRADOS PERITO - PERICIA DESIGNADA DIA 27/03/2018 DR JUAREZ
19/02/2018 18:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PERICIA DESIGNADA DIA 27 DE MARÇO DR JUAREZ
19/02/2018 18:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
19/02/2018 18:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PERICIA DESIGNADA DIA 27/03/2018 DR JUAREZ
06/02/2018 17:11

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
31/01/2018 19:48

CONCLUSOS: PARA DECISAO
10/11/2017 14:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/11/2017 16:21

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
08/11/2017 16:21

INICIAL: AUTUADA
30/10/2017 17:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2017

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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