TRF1 - 0018014-43.2014.4.01.3600

18/03/2022 01:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2022 23:59.

04/03/2022 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

04/03/2022 07:26

Conclusos para admissibilidade recursal

04/03/2022 01:30

Decorrido prazo de PIEMONTE INDUSTRIA DE SORVETES EIRELI - EPP em 03/03/2022 23:59.

31/01/2022 18:38

Juntada de petição intercorrente

28/01/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022 12:09

Juntada de Certidão

28/01/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022 11:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

01/09/2021 01:28

Decorrido prazo de PIEMONTE INDUSTRIA DE SORVETES EIRELI - EPP em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021 00:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/08/2021 23:59.

08/07/2021 12:47

Conclusos para decisão

08/07/2021 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2021 12:47

Juntada de Certidão

08/07/2021 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por

08/07/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 16:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2021 00:00

Citação

21/02/2021 16:46

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

21/02/2021 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/02/2021 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

19/02/2021 10:58

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

10/02/2021 17:46

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

09/02/2021 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/02/2021 18:53

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

15/11/2020 15:45

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

15/11/2020 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/11/2020 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/11/2018 17:16

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 20 - STF (565160)

22/11/2018 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/11/2018 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

20/06/2018 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4512068 PETIÇÃO

28/05/2018 15:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI- 72/2018, FAZENDA NACIONAL

22/05/2018 17:20

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 72/2018 - FAZENDA NACIONAL

22/05/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

26/03/2018 07:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

26/03/2018 07:15

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

08/02/2018 16:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

08/02/2018 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/02/2018 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 16:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

08/02/2018 16:27

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

06/11/2017 08:18

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/03/2017 15:40

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

03/03/2017 09:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/03/2017 09:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

03/03/2017 09:00

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

16/11/2016 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4076113 PETIÇÃO

14/11/2016 09:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº285/2016 - FAZENDA NACIONAL.

07/11/2016 08:55

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 285/2016 - FAZENDA NACIONAL

27/10/2016 06:18

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

27/10/2016 06:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

18/10/2016 07:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/10/2016 07:20

PROCESSO REMETIDO - À COREC

11/10/2016 12:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/10/2016 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/10/2016 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/09/2016 06:50

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

31/08/2016 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/08/2016 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

31/08/2016 10:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/08/2016 16:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 371/16 - FAZENDA NACIONAL

19/08/2016 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3999809 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

15/08/2016 12:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 371/2016 - FAZENDA NACIONAL

12/08/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIDADE EM 10/08/16 ÀS PÁGINAS 815/1050

12/08/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016 -

03/08/2016 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/08/2016 13:07

PROCESSO REMETIDO

02/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

22/07/2016 12:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.07.2016 PAGS. 4309 A 4376

19/07/2016 16:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2016

04/05/2016 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3902708 PETIÇÃO

29/02/2016 13:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/02/2016 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/02/2016 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

22/02/2016 12:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 43/16 - FAZENDA NACIONAL

15/02/2016 19:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3838461 EMBARGOS DE DECLARACAO

01/02/2016 12:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 43/2016 - FAZENDA NACIONAL

29/01/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/01/15 ÀS PÁGINAS 2926/3178

29/01/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2016 -

22/01/2016 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/01/2016 13:08

PROCESSO REMETIDO

19/01/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

12/01/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/01/2016 PAGS. 474 A 500

11/12/2015 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/01/2016

09/10/2015 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/10/2015 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/10/2015 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

09/10/2015 12:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3739162 PETIÇÃO

21/09/2015 09:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 597/2015 - PRR

15/09/2015 10:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 597/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

04/09/2015 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/09/2015 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

04/09/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO