TRF1 - 0001524-36.2011.4.01.3507

1ª instância - Jatai

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIVINO APARECIDO PEREIRA DA SILVA

CPF *33.***.*60-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2022 17:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 10/06/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 00:27

    Decorrido prazo de DIVINO APARECIDO PEREIRA DA SILVA em 25/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 04:31

    Publicado Decisão em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 17:12

    Juntada de manifestação

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 0001524-36.2011.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIVINO APARECIDO PEREIRA DA SILVA DECISÃO Em foco requerimento do exequente para suspensão/arquivamento dos autos.

    Defiro o pedido e declaro o arquivamento do processo sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da LEF, considerando que não podendo a suspensão do processo de execução fiscal ser postergada pela vontade do exequente ou do juízo, conforme precedente vinculante julgado no recurso especial repetitivo – Resp 1.340.553, 1ª Seção, Mauro Campbell Marques, Dje 16/10/2018 – declaro o arquivamento provisório pelo prazo remanescente (08/09/2017) informado pelo exequente, nos termos do artigo 40 da LEF.

    Advirto o exequente que a fluência do prazo da suspensão processual ora declarada, somente será afetada com a efetividade, de superveniente petição apresentada nos autos.

    Decorrido o prazo do arquivo, não havendo manifestação a ensejar decisão deste Juízo, ou com requerimento apenas de nova suspensão, dê-se vista ao exequente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente - art. 40 §4º da LEF.

    Atos necessários a cargo da Secretaria.

    Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

  • 25/03/2022 13:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 13:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2022 13:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2022 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2022 18:47

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 18:20

    Juntada de manifestação

  • 19/10/2021 14:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/10/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 14:34

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 14:33

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/06/2021 10:49

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2021 08:09

    Decorrido prazo de DIVINO APARECIDO PEREIRA DA SILVA em 09/06/2021 23:59.

  • 26/04/2021 06:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 0001524-36.2011.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIVINO APARECIDO PEREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO APARECIDO PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JATAÍ, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/04/2021 09:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 22/04/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 09:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/04/2021 09:26

    Juntada de volume

  • 19/03/2021 17:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/11/2020 11:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2020 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE

  • 18/11/2020 11:54

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2016 16:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 10/12/2015 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2015 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2015 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2015 15:15

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2015 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição pfn

  • 31/08/2015 08:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2015 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2015 20:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2015 20:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido do credor indeferido

  • 12/08/2015 14:17

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2015 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

  • 02/06/2015 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2015 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2015 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2015 14:16

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2015 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - OFÍCIO CEF

  • 26/02/2015 17:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/02/2015 18:26

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 09/02/2015 18:26

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/12/2014 16:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/09/2014 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição pfn

  • 10/09/2014 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2014 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2014 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2014 19:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2014 14:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/06/2014 17:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DISPONIBILIZADA QUANTIA VIA SISTEMA BACENJUD

  • 06/05/2014 19:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/05/2014 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2014 19:04

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2014 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao apresentada pela Fazenda Nacional.

  • 11/03/2014 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2014 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2013 13:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2013 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2013 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2013 12:59

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2013 17:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/07/2013 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/06/2013 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/05/2013 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/05/2013 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2013 18:24

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2013 19:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD PARCIAL E RENAJUD NEGATIVO

  • 03/04/2013 17:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/04/2013 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGÊNCIA ORDENADA

  • 01/04/2013 12:58

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2013 09:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

  • 27/02/2013 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 ANO V Nº 37 - BRASÍLIA-DF DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013 - PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

  • 21/02/2013 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 20/02/2013 14:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/02/2013 14:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/02/2013 16:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/02/2013 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2013 18:50

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2013 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA PFN EM 20/12/2012.

  • 20/12/2012 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CADASTRAR PETIÇÃO

  • 19/10/2012 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2012 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2012 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2012 12:10

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2012 10:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 30/07/2012 18:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 27/07/2012 16:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/07/2012 16:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/06/2012 15:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/06/2012 15:44

    CitaçãoORDENADA

  • 14/06/2012 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2012 15:16

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2012 19:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2012 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO RECEBIDA PARA CADASTRAR.

  • 17/02/2012 13:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2012 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2012 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2012 13:38

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2011 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2011 11:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/10/2011 11:36

    INICIAL AUTUADA

  • 03/10/2011 08:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2011

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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