TRF1 - 0013292-19.2002.4.01.0000

13/08/2021 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2021 01:07

Decorrido prazo de União Federal em 21/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RIO-SUL SERVICOS AEREOS S/A em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RIO-SUL SERVICOS AEREOS S/A em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RIO-SUL SERVICOS AEREOS S/A em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RIO-SUL SERVICOS AEREOS S/A em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:27

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE RIO-SUL SERVICOS AEREOS S/A em 18/05/2021 23:59.

06/04/2021 14:27

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

31/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

30/03/2021 00:00

Intimação

29/03/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 03:21

Juntada de volume

23/02/2021 03:21

Juntada de Certidão de processo migrado

23/02/2021 03:21

Juntada de volume

23/02/2021 03:21

Juntada de volume

23/02/2021 03:18

Juntada de volume

23/02/2021 03:18

Juntada de volume

23/02/2021 03:14

Juntada de volume

23/02/2021 03:14

Juntada de volume

23/02/2021 03:10

Juntada de volume

23/02/2021 03:10

Juntada de volume

23/02/2021 03:04

Juntada de volume

11/02/2021 16:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/02/2021 16:02

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

03/10/2011 12:42

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

03/10/2011 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/09/2011 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

28/09/2011 15:57

PROCESSO DIGITALIZADO

29/04/2011 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

26/04/2011 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

19/04/2011 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

07/04/2011 09:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/04/2011 12:56

PROCESSO REMETIDO

31/03/2011 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/03/2011 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

25/03/2011 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/03/2011 18:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2584559 PROCURAÇÃO

25/03/2011 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

25/03/2011 17:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

07/12/2010 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

06/12/2010 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS --- SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

12/11/2010 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE ADMITIDO

12/11/2010 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

04/11/2010 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/11/2010 15:37

PROCESSO REMETIDO

04/05/2010 14:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/05/2010 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/05/2010 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/03/2010 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/03/2010 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/02/2010 17:45

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

02/02/2010 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/02/2010 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA COM RESP E RE

01/02/2010 11:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2351719 CONTRA-RAZOES

01/02/2010 11:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2351605 CONTRA-RAZOES

29/01/2010 11:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/12/2009 08:28

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

17/12/2009 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/12/2009 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/12/2009 18:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2325037 RECURSO EXTRAORDINARIO

11/12/2009 18:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2325038 RECURSO ESPECIAL

10/12/2009 11:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

07/12/2009 15:16

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

07/12/2009 08:00

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

04/12/2009 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

26/11/2009 17:08

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

26/11/2009 08:00

MINISTERIO PUBLICO INTIMADO PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

09/11/2009 08:12

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - 09/11/2009.

03/11/2009 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2009 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 06/11/2009). Nº de folhas do processo: 1495

26/10/2009 16:50

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

22/10/2009 13:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

21/10/2009 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

20/10/2009 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/10/2009 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

13/10/2009 13:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

13/10/2009 13:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2289827 EMBARGOS DE DECLARACAO

13/10/2009 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2293432 PETIÇÃO

13/10/2009 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2296629 PETIÇÃO

07/10/2009 18:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

05/10/2009 12:15

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

05/10/2009 08:00

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

02/10/2009 09:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

30/09/2009 16:02

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

30/09/2009 08:00

MINISTERIO PUBLICO INTIMADO PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

28/09/2009 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (RIO SUL)

28/09/2009 15:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

23/09/2009 17:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ERICO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR - CARGA

23/09/2009 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2287319 SUBSTABELECIMENTO

22/09/2009 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - 22/09/2009.

17/09/2009 16:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2009 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 21/09/2009). Nº de folhas do processo: 1475

17/09/2009 13:20

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

27/08/2009 19:00

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S)

27/08/2009 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

27/08/2009 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

25/08/2009 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - aos embargos infringentes

17/08/2009 13:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADA EM 14/08/2009

17/08/2009 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

14/08/2009 13:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

13/08/2009 17:29

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 197/2009 - UNIAO FEDERAL

10/08/2009 17:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/08/2009

10/08/2009 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

10/08/2009 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

21/07/2009 18:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DIVULGAÇÃO NO DIA 20/07/2009)

01/07/2009 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

01/07/2009 18:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

01/07/2009 18:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2227231 PETIÇÃO

30/06/2009 19:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

30/06/2009 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

30/06/2009 14:00

RETIRADO DE PAUTA - a pedido da Relatora

22/06/2009 13:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DIVULGADA EM 19.06.2009)

16/06/2009 18:35

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

16/06/2009 15:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/06/2009

30/08/2008 19:02

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - EMBARGOS INFRINGENTES EM AC PARA EMBARGOS INFRINGENTES

29/11/2007 09:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

11/10/2007 16:03

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

30/08/2007 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

29/08/2007 18:45

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

29/08/2007 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES SOMENTE PARA CÓPIAS

29/08/2007 17:32

PROCESSO REMETIDO - De: GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA Para: CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

11/01/2005 17:36

CONCLUSÃO AO RELATOR - COM CERTIDÃO

09/12/2004 13:27

CONCLUSÃO AO RELATOR

07/12/2004 16:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

06/12/2004 17:03

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

06/12/2004 16:25

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR (PARA CÓPIA)

27/10/2004 14:43

CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO

27/10/2004 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1485841 REQ. VISTA DOS AUTOS

27/10/2004 14:40

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

23/09/2002 17:35

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

23/09/2002 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1127570 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

23/09/2002 17:34

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

24/05/2002 11:32

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

24/05/2002 11:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1147054 IMPUGNACAO

07/05/2002 14:26

VISTA PUBLICADA NO DJ AO EMBARGADO PARA IMPUGNAÇÃO (ART. 534, CPC)

29/04/2002 13:36

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO P/ IMPUGNACAO - DOS EMBARGOS

29/04/2002 13:36

PROCESSO RECEBIDO DA CORIP

26/04/2002 17:32

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES

25/04/2002 17:11

REMETIDO (A) - SUBSECRETARIA DO PLENÁRIO E DAS SECOES

25/04/2002 17:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUÍZA SELENE MARIA DE ALMEIDA