TRF1 - 0005089-34.2018.4.01.3807

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a 3ª Vara Federal da Ssj de Montes Claros-Mg

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Polo Ativo

Partes

JOSE ILTON FERNANDES PESSOA

CPF *50.***.*90-72

Advogados

CAMILA CARVALHO PRATES

OAB: 160359/MG

CPF *11.***.*81-80

LORRAINE ALVES GONCALVES

CPF *20.***.*86-14

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR

OAB: 113231/MG

CPF *66.***.*85-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 19:41

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 19:41

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 03/03/2022 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2022 13:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 03/03/2022 13:19

    Juntada de Documento RPV

  • 25/01/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 08:48

    Juntada de manifestação

  • 07/12/2021 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 07/12/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 13:11

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 02/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 11:15

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2021 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 19:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 23/11/2021 19:08

    Expedição de Documento RPV.

  • 22/11/2021 09:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 17:18

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 09/09/2021 16:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 14:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/08/2021 14:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS

  • 19/08/2021 14:36

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 19/08/2021 14:36

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 26/04/2021 00:00

    Citação

    5089-34.2018.4.01.3807 RECURSO INOMINADO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 04.05.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR)

  • 14/11/2019 16:00

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 08/11/2019 17:22

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 06/11/2019 16:11

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 29/10/2019 12:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/10/2019 12:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/10/2019 12:56

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 28/10/2019 15:52

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/10/2019 16:08

    CARGA: RETIRADOS INSS - REFERENTE AO DIA 04/10/2019

  • 27/09/2019 15:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 24/09/2019 16:20

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/08/2019 10:37

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/08/2019 16:21

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 01/08/2019 16:21

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 11/07/2019 14:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2019 12:50

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/07/2019 12:49

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/06/2019 13:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/06/2019 14:12

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/06/2019 14:08

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 25/06/2019 14:09

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 25/04/2019 14:16

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/04/2019 10:35

    CitaçãoORDENADA

  • 23/04/2019 10:35

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 28/03/2019 13:12

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 28/03/2019 13:12

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/12/2018 17:03

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 11/12/2018 14:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 11/12/2018 14:31

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ASSIST. SOCIAL: MARLA NATANIELY

  • 19/09/2018 12:53

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 19/09/2018 12:53

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 19/09/2018 12:53

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/08/2018 12:36

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 16/08/2018 15:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2018 15:26

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2018 15:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2018 13:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 24/07/2018 12:17

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - DR. JUAREZ PESSOA

  • 25/06/2018 15:18

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 19/06/2018 10:50

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 19/06/2018 10:50

    INICIAL: AUTUADA

  • 14/06/2018 15:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2018

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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