21/05/2021 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
21/05/2021 13:18

Juntada de Informação
21/05/2021 13:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/04/2021 00:08

Decorrido prazo de NINO HENRIQUE OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS em 27/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:27

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.
07/04/2021 10:05

Juntada de Certidão
05/04/2021 00:03

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0027221-25.2016.4.01.3300 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: NINO HENRIQUE OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS Advogado do(a) APELANTE: FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS - BA49739 APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 23 de março de 2021.

Diretor de Coordenadoria 5ª Turma (Assinado digitalmente)
29/03/2021 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2021 18:58

Juntada de petição intercorrente
24/03/2021 16:58

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 15:19

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 18:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/03/2021 18:10

Decorrido prazo de NINO HENRIQUE OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS em 02/09/2020 23:59.
18/03/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 07:21

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 01/09/2020 23:59:59.
24/07/2020 19:49

Juntada de Petição intercorrente
17/07/2020 20:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 20:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 09:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - DIGITALIZAÇÃO
06/05/2020 13:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4881237 PETIÇÃO
02/03/2020 13:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2020, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/02/2020.
19/02/2020 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868452 PETIÇÃO
12/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
29/01/2020 17:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/01/2020).
27/01/2020 14:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020
26/06/2019 10:03

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/06/2019 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/06/2019 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
26/06/2019 08:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/06/2019 08:50

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/06/2019 14:28

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/06/2019 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/06/2019 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
25/06/2019 08:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750636 SUBSTABELECIMENTO
24/06/2019 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/06/2019 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/06/2019 13:31

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO DIGITAL
22/02/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:45

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2018 21:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2018 21:18

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/11/2018 21:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
23/04/2018 15:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/04/2018 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:30

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
24/08/2017 17:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/08/2017 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/08/2017 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
10/07/2017 14:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1153_2017 - MPF
03/07/2017 14:45

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1153/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
03/07/2017 09:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4248196 PETIÇÃO
28/06/2017 19:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/06/2017 19:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
28/06/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2017

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014360-48.2014.4.01.3600

Cooperativa Agropecuaria Mista Nova Mutu...

Advogado: Natalia Adriao Freitas da Silva Previter...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2015 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1006777-91.2020.4.01.3306

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Manoel Aristides Ribeiro

Advogado: Ailton Silva Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2020 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0046754-92.2015.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Marcos Felipe Ferreira

Advogado: Daniel de Oliveira Atta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2015 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0055650-25.2014.4.01.3800

Galapagos Construcoes e Instalacoes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Henrique Silva de Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2014 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0055650-25.2014.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Galapagos Construcoes e Instalacoes LTDA

Advogado: Lucas Rezende Moss

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2015 17:16

Exibir Processo